Reforma do Ensino Médio: resgate histórico e análise de posicionamentos a respeito da Lei nº 13.415/17 por meio de revisão de literatura

Desde o Período Colonial até a atualidade, o sistema de ensino do Brasil passou por diversas modificações em sua estrutura e organização. Durante séculos, diversas reformas foram realizadas com objetivos distintos, fossem eles sociais, políticos ou econômicos. Sob a alegação de melhorar o desempenho dos estudantes do ensino médio do Brasil, o Governo Federal sancionou, em fevereiro de 2017, a Lei nº 13.415, que prevê a reforma do ensino médio. Assim, este artigo teve como objetivo resgatar alguns momentos relevantes da História do ensino médio brasileiro e analisar opiniões de sujeitos envolvidos ou especialistas na área de educação a respeito da proposta de reforma do ensino médio aprovada pelo Governo Federal. Para realização do trabalho adotou-se a metodologia de análise qualitativa. Como resultados, observou-se que basicamente o Governo é defensor da Lei nº 13.415/17 e que os críticos da proposta são indivíduos vinculados à área da Educação, podendo ter filiação partidária de oposição ao Governo ou não. Notou-se, ainda, que os argumentos, sejam para defesa ou refuta, em alguns momentos não se sustentam e que a confirmação de que a reforma resolverá ou não os problemas do ensino médio virá somente com o decorrer do tempo, não sendo possível afirmar categoricamente que terá êxito ou fracassará. Resta a sugestão de que outros pesquisadores sigam acompanhando o processo de implantação da reforma do ensino médio, proposta pela lei nº 13.415/17