O ESTADO PLURINACIONAL E O MOVIMENTO INDÍGENA NO EQUADOR: O PROJETO POLÍTICO DA CONAIE

Nos meses de maio e junho de 1990 o movimento indígena organizado no Equador realizou, em vários cantos do território nacional, a maior mobilização político-social já ocorrida na história recente daquele país. O Levante Indígena de Inti Raymi, como ficou conhecido, apesar de contar com apoio de outras organizações sociais, foi protagonizado e coordenado pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (Conaie) que, em assembléia realizada no final do mês de abril, aprovou resolução convocando a população indígena e camponesa do Estado para realizar manifestações de protesto contra a situação vivida pelos grupos subalternos do país, denunciando a situação de exploração e opressão por que passavam as comunidades indígenas, além de exigir que o Estado equatoriano tomasse medidas imediatas para o atendimento de suas reivindicações. O Levante ocorreu numa conjuntura interna específica: o Equador vivenciava uma crise econômica profunda – fruto de sua histórica dependência estrutural e do aumento de seu endividamento externo –, agravada, nos últimos anos, pela adoção de políticas neoliberais que trouxeram conseqüências ainda mais danosas para a grande maioria da população equatoriana, como o aumento do desemprego, a queda na renda dos trabalhadores e o aumento da pobreza, que atingiu patamares alarmantes. Apesar da aparente fragilidade do movimento sindical, atingido por mudanças provocadas pelas políticas de ajuste liberais, foram organizados vários protestos sociais, que provocaram uma instabilidade política constante e a queda dos índices de aceitação popular dos governos. Externamente, o período era também de crise: as mudanças verificadas no Leste Europeu ampliaram a crise da esquerda e do chamado socialismo real e, com ela, das ideologias surgidas no final do século XIX que norteavam a atuação de grande parte dos movimentos sociais e políticos do mundo. Nesse contexto, as manifestações indígenas causaram espanto e perplexidade, despertando de imediato a curiosidade da opinião pública internacional e o interesse do mundo acadêmico e político pelo estudo e compreensão desse fenômeno. Embora decidido apenas dois meses antes dos protestos – fator que dificultou a organização e mobilização das entidades e comunidades afiliadas à Conaie –, o Levante se transformou numa grande manifestação de força e protesto por parte do movimento indígena que, baseado em uma estratégia descentralizada de ação, conseguiu, durante alguns dias, paralisar as principais cidades e províncias do país, para surpresa não somente das elites políticas como também de outros setores sociais descrentes na capacidade de mobilização desse sujeito social, o movimento indígena, visto de forma discriminatória e considerado incapaz de conduzir, de forma autônoma, seu processo de luta. O Levante provocou na sociedade equatoriana a “descoberta” de um ator social e político até então, em parte, desconhecido, pois os indígenas do Equador, ainda que compusessem um dos segmentos mais significativo da população, se defrontavam com uma estrutura de poder que os excluíam da possibilidade de acesso aos espaços e instituições de participação e decisão políticas e que os consideravam um obstáculo para a caminhada rumo à modernidade e ao desenvolvimento nacional