As interações subjetivas no discurso jurídico-normativo: análise segundo as conjunturas da figura do Juiz de Direito

The law, as representation of a large communication process, use the legal language to build it own reality – prescriptive system of actions. On this process, the legal text is, create and spread the image of a corpus, a voice, a character of the person that enunciate. And his/her presence is presented as an effect of meaning, designed by and in the subjective’s roles taken in pairs in the speech. To that extent, enunciator, narrator and interlocutor are different levels of producers and products of legal stated. The first incorporated in the enunciation; the second, in the instance of the enunciation enunciated; and the third installed in the enunciate. These interactions will be located in different typesof text in the law system: laws; sentences; contracts; witness testimony ... It is in the chain of prescription of the legal rule that will be noticed the presence of the subject, in all these enunciation’s instances, pointing to the inevitable syncretism of roles between subjects in legal discourse.O direito, como representação de um grande processo comunicacional, utiliza-se da linguagem – jurídica – para construir sua própria realidade: sistema prescritivo de condutas. Nesse processo, o texto jurídico é, cria e propaga a imagem de um corpo, de uma voz, de um caráter do sujeito que o enuncia. E a presença dele se apresenta como efeito de significação, projetado nos e pelos papéis actanciais tomados aos pares no discurso. Nessa medida, enunciador e enunciatário, destinador e destinatário, narrador e narratário, interlocutor e interlocutário são diferentes níveis de produtores e de produção de enunciados jurídicos. O primeiro par está incorporado na enunciação, o segundo e o terceiro na instância da enunciação enunciada e o terceiro instala-se no enunciado. Essas interações serão localizadas nos diferentes tipos textuais presentes no direito: leis, sentenças, contratos, depoimentos testemunhais... É na cadeia de positivação da regra jurídica que se observará a presença do sujeito, em todas as instâncias enunciativas, apontando para o inevitável sincretismo de papéis entre os sujeitos no discurso jurídico