RESUMO Estuda o desenvolvimento histórico da tradição de proteção legal ao meio ambiente no Brasil, a partir de José Bonifácio. Analisa as disposições do Código Penal de 1940 quanto ao assunto. Discute as contribuições de Alberto Torres, Gilberto Freyre e Donald Pierson ao desenvolvimento de uma percepção mais clara dos problemas ambientais no Brasil. Analisa os textos legais editados no Brasil a respeito da matéria a partir dos fins dos anos oitenta, tais como os que dispõem sobre o controle da pesca de espécies em período de reprodução, o uso de agro-tóxicos na agricultura e a representação da poluição pelo Estado. Detém-se em particular no estudo do que representou a Constituição Federal de 1988 como divisor de águas no tratamento jurídi...
A perda da biodiversidade é um dos principais problemas do planeta. Em que pese a busca pela preserv...
This research analyzed the possibility of characterize the current Brazilian State as an Environment...
BENJAMIN, Antonio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada. NOMOS: Revista d...
RESUMO Estuda o desenvolvimento histórico da tradição de proteção legal ao meio ambiente no Brasil, ...
O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou enorme importância no mundo após a 2ª Guerra Mundia...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Ins...
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da...
Os problemas ecológicos são alvo de discussão e preocupação no mundo. A preservação dos recursos nat...
A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que...
A normativa ambiental brasileira é tida como uma das mais avançadas do mundo – ao menos da perspecti...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Palestra proferida no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano, em 21 de agosto de 2001, desgr...
A tutela jurídico-penal do meio ambiente, mormente da flora tem a extrema premência protetiva por es...
O arcabouço de normas e instituições que caracteriza a governança ambiental no Brasil possui cuidada...
A perda da biodiversidade é um dos principais problemas do planeta. Em que pese a busca pela preserv...
This research analyzed the possibility of characterize the current Brazilian State as an Environment...
BENJAMIN, Antonio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada. NOMOS: Revista d...
RESUMO Estuda o desenvolvimento histórico da tradição de proteção legal ao meio ambiente no Brasil, ...
O conceito de desenvolvimento sustentável ganhou enorme importância no mundo após a 2ª Guerra Mundia...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Ins...
A busca desenfreada pelo crescimento econômico subjugou o meio ambiente. A subseqüente destruição da...
Os problemas ecológicos são alvo de discussão e preocupação no mundo. A preservação dos recursos nat...
A análise sobre a eficácia e as bases jusfilosóficas modernas, ocidentais e antropocêntricas, em que...
A normativa ambiental brasileira é tida como uma das mais avançadas do mundo – ao menos da perspecti...
Seminário de Iniciação Científica e Tecnológica. Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de...
Palestra proferida no Curso de Introdução ao Direito Norte-Americano, em 21 de agosto de 2001, desgr...
A tutela jurídico-penal do meio ambiente, mormente da flora tem a extrema premência protetiva por es...
O arcabouço de normas e instituições que caracteriza a governança ambiental no Brasil possui cuidada...
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This research analyzed the possibility of characterize the current Brazilian State as an Environment...
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