O artigo faz um rápido levantamento das políticas do Governo Lula para o financiamento da educação, apontando o caráter vago e lacônico do seu programa de governo, a promessa ainda não cumprida de rever os vetos de FHC ao Plano Nacional de Educação, o descumprimento do artigo da lei do FUNDEF que previa o cálculo do valor mínimo nacional e, portanto, a fragilidade da proposta do FUNDEB (a proposta de emenda constitucional do PT que pretende sanar os problemas do FUNDEF), que irá exigir muito mais recursos do governo federal, a continuação da redução dos recursos vinculados à educação por meio da prorrogação da Desvinculação da Receita da União até 2007, a proposta de emenda constitucional de fim da gratuidade do ensino superior público e, p...
A educação no Brasil, reconhecida como fundamental e provida de recursos pela Constituição, apresent...
Este estudo discute os rumos da reforma da educação superior desencadeada pelo governo Lula sob a ót...
A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um cenário onde a discussão acerca da descentraliza...
O artigo faz um rápido levantamento das políticas do Governo Lula para o financiamento da educação, ...
O artigo trata de uma análise sobre as contradições da política pública de educação do campo desenca...
Nas relações intergovernamentais e entre os entes federados e o setor privado são empregados diferen...
O texto focaliza a proposta de relacionamento entre as três esferas de poder - União, estados e muni...
O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise d...
O artigo examina o poder, a atuação e a responsabilidade constitucional e legal dos governos federal...
O sistema de educação superior no Brasil vem conhecendo grandes deslocamentos e mudanças desde os an...
Partindo da análise de reformas que atingem a educação, impostas pelo governo Temer de forma precipi...
Resumo: Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial ...
O objetivo deste texto é compreender a relação complexa e dinâmica da política pública para o ensino...
O artigo examina, com base sobretudo em legislação, alguns aspectos problemáticos do financiamento d...
O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional...
A educação no Brasil, reconhecida como fundamental e provida de recursos pela Constituição, apresent...
Este estudo discute os rumos da reforma da educação superior desencadeada pelo governo Lula sob a ót...
A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um cenário onde a discussão acerca da descentraliza...
O artigo faz um rápido levantamento das políticas do Governo Lula para o financiamento da educação, ...
O artigo trata de uma análise sobre as contradições da política pública de educação do campo desenca...
Nas relações intergovernamentais e entre os entes federados e o setor privado são empregados diferen...
O texto focaliza a proposta de relacionamento entre as três esferas de poder - União, estados e muni...
O artigo pretende oferecer um panorama do financiamento da educação no Brasil, com base em análise d...
O artigo examina o poder, a atuação e a responsabilidade constitucional e legal dos governos federal...
O sistema de educação superior no Brasil vem conhecendo grandes deslocamentos e mudanças desde os an...
Partindo da análise de reformas que atingem a educação, impostas pelo governo Temer de forma precipi...
Resumo: Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial ...
O objetivo deste texto é compreender a relação complexa e dinâmica da política pública para o ensino...
O artigo examina, com base sobretudo em legislação, alguns aspectos problemáticos do financiamento d...
O artigo objetiva fazer uma análise da trajetória de avanços e retrocessos na legislação educacional...
A educação no Brasil, reconhecida como fundamental e provida de recursos pela Constituição, apresent...
Este estudo discute os rumos da reforma da educação superior desencadeada pelo governo Lula sob a ót...
A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um cenário onde a discussão acerca da descentraliza...