Trajetória da burocracia educacional : recrutamento e recursos de poder

Orientador: Prof. Dr. Ângelo Ricardo de SouzaTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Defesa: Curitiba, 26/03/2015Inclui referências : f. 374-393Resumo: O presente estudo, denominado "Trajetória da burocracia educacional: recrutamento e recursos de poder" investiga, na esfera da politic, quem são os burocratas que ocupam os cargos e funções de livre nomeação na administração pública municipal, em seus diferentes níveis hierárquicos de atuação. A metodologia incluiu dados diretos da administração municipal (Regimento Interno, legislações, organograma, documentos) concomitante à coleta de dados referentes à carreira dos profissionais investigados, especialmente no que tange à trajetória no magistério público municipal. A análise empírica foi balizada pelos pressupostos teóricos da obra de Weber, a qual subsidiou o debate acerca da administração burocrática e do ethos que distingue os papéis dos dois atores internos ao aparelho de Estado: o político e o burocrata. Não obstante, os tensionamentos entre estes atores exigiu uma ampliação do quadro teórico, incorporando ao diálogo com Weber (1971, 1986, 1994, 2004, 2013), as obras de Wahrlich (1974, 1983, 1984), Schneider (1994, 1995), Peters (1987), Olivieri (2002, 2007), Moe (1983, 1990), Merton (1970), Martins (1997), Lipsky (1980), Lindblom (1981), Levin (2005), Lane (1993), Graham (1968), Geddes (1990, 1994), Evans (1979, 1993, 1999), Crozier (1964), Bonis e Pacheco (2010), Bendix (1986), Beetham (1988), Abrahamsson (1977), Abrucio e Loureiro (1999) e Aberbach, Putnam e Rockman (1981). Cabe ainda frisar que esta pesquisa tomará a burocracia como fenômeno de poder e a estrutura organizacional da administração pública como espaço de distribuição de poder. Considerando tais pressupostos, a escolha da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba como locus de investigação se deu por dois motivos: primeiramente pelo vínculo da pesquisadora e, por conseguinte, pelas condições de acesso aos dados e, em segundo lugar, pelo grau de institucionalização de uma secretaria municipal de grande porte. Com relação ao tema, há também pelo menos duas justificativas para sua escolha: a primeira refere-se à ausência de trabalhos nessa área e ao incipiente debate sobre a identidade e a trajetória da burocracia educacional; a segunda diz respeito à relevância da burocracia nas arenas decisórias do poder público, no processo de formulação e implementação das políticas educacionais. Em síntese, a pesquisa permitiu a caracterização de quatro perfis singulares dos servidores que assumem as funções públicas na administração educacional municipal, bem como a identificação dos recursos de poder por eles acessados. Entrementes, trata-se de um trabalho que apenas inicia a reflexão e o levantamento de dados empíricos sobre este objeto - praticamente inexplorado na educação. Nas considerações que fecham o trabalho, procura-se também apontar - ainda que sob a forma de hipóteses - as implicações que os mecanismos de livre nomeação podem exercer nas relações entre políticos e burocratas e nas gramáticas que circundam o aparelho de Estado. Palavras-chave: Política Educacional, Burocracia, Poder, Politic, Educação.Abstract: The present study, denominated "Educational Bureaucracy Path: recruiting and power resources" investigates, on the politic circle, who are the bureaucrats that occupy posts and functions of free nomination on the city public administration, on its many hierarchical levels of action. The methodology includes direct data from the City administrators (Internal Rules, legislations, Organization Charts, documents) while collecting data that refers to the professional career of the investigated, mainly those regarding the trajectory on the city public career. The empirical analysis was named on the theoretical presupposes of Weber's work, which subside the debate about bureaucratic administration and the ethos that distinguish the roles of the two State's Machine internal actors: the politician and the bureaucrat. Nevertheless, the tensions between these two actors demanded a theoretical framework expansion, by incorporating to the dialogue with Weber (1971, 1986, 1994, 2004, 2013), the works of Wahrlich (1974, 1983, 1984), Schneider (1994, 1995), Peters (1987), Olivieri (2002, 2007), Moe (1983, 1990), Merton (1970), Martins (1997), Lipsky (1980), Lindblom (1981), Levin (2005), Lane (1993), Graham (1968), Geddes (1990, 1994), Evans (1979, 1993, 1999), Crozier (1964), Bonis and Pacheco (2010), Bendix (1986), Beetham (1988), Abrahamsson (1977), Abrucio and Loureiro (1999) and Aberbach, Putnam and Rockman (1981). Still suits underline that this research will take bureaucracy as a phenomena of the power and the organizational structure of the public administration as a space to distribute the power. That being said, the choice of Curitiba's City Office of Education is given by two reasons: firstly for the researcher's link and thus access conditions to the database and, secondly, for its level of institutionalization as a large-sized City Office. About the theme, there are at least two justifications for choosing the theme/topic/subject addressed in this study: the first refers to the lack of works on the area and to the incipient debate about the educational bureaucracy identity and path; the second one relates to the bureaucracy relevance on operative arenas of the public power when in process of formulating and implementing the educational policies. In summary, the research enabled the characterization of four singular profiles from the servers that assume public roles on the city education administration as well as the identification of the power resources they had accessed. Meanwhile, this is a work that just begins the reflection and the survey of empirical data about the object, almost unexplored on education. On the work's closing considerations, it aims as well to point out - even in the form of a hypothesis - the implications that the mechanisms of free nomination can exert over politicians and bureaucrats relations and in the grammars that surround the State's apparatus. Key-words: Educational policy, Bureaucracy, Power, Politic, Education