Add to ORKGOrientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de DireitoO autor não autorizou a divulgação de seu trabalho no Repositório Institucional
Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação ...
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra...
O objetivo deste trabalho é trazer reflexões sobre a extensão do instituto da coisa julgada, sobretu...
Declara que a função de juiz é tormentosa e aponta algumas dificuldades encontradas no Poder Judiciá...
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4....
Publicado originalmente na obra Curso Modular de Direito Constitucional, volume 2, pela Conceito Ed...
Objetiva estudar o alcance e limites da garantia constitucional de proteção à coisa julgada, especif...
A discussão em debate no Supremo Tribunal Federal sobre o início da execução da pena a partir de con...
A presente dissertação tem como objeto de estudo o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Feder...
Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 200...
Salomão Viana, grande amigo e professor de processo civil da Universidade Federal da Bahia, pergunto...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante açã...
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013Ten...
Orientador: Eroulths Cortiano JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação ...
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra...
O objetivo deste trabalho é trazer reflexões sobre a extensão do instituto da coisa julgada, sobretu...
Declara que a função de juiz é tormentosa e aponta algumas dificuldades encontradas no Poder Judiciá...
SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO. 2. COISA JULGADA: CONCEITO. 3. PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO 4....
Publicado originalmente na obra Curso Modular de Direito Constitucional, volume 2, pela Conceito Ed...
Objetiva estudar o alcance e limites da garantia constitucional de proteção à coisa julgada, especif...
A discussão em debate no Supremo Tribunal Federal sobre o início da execução da pena a partir de con...
A presente dissertação tem como objeto de estudo o julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Feder...
Disponível também nas seguintes publicações:Interesse Público, Belo Horizonte, v. 5, n. 27, set. 200...
Salomão Viana, grande amigo e professor de processo civil da Universidade Federal da Bahia, pergunto...
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da constitucionalidade, coisa julgada e efeito ...
Qualquer decisão transitada em julgado, contrária a acórdão do STF, pode ser rescindida mediante açã...
Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2013Ten...
Orientador: Eroulths Cortiano JuniorMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor d...
Trata da coisa julgada. Analisa, dentre outros aspectos, o seu limite objetivo. Examina a aplicação ...
Aborda a coisa julgada, focando na afronta á constituição. Analisa os fundamentos dogmáticos e extra...
O objetivo deste trabalho é trazer reflexões sobre a extensão do instituto da coisa julgada, sobretu...