Dormientibus non succurrit jus : uma proposta de descrição e análise do discurso jurídico

Orientadora : Profª. Drª. Ligia NegriCoorientador : Profª. Drª. Dominique MaingueneauTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Letras. Defesa: Curitiba, 18/08/2017Inclui referências : f.154-161Resumo: A partir do arcabouço teórico da Análise do Discurso (AD) de linha francesa, em especial as contribuições de Maingueneau, propomos uma descrição e análise do campo do Direito a partir de sua discursividade. Partimos da discussão sobre as concepções de discurso e os postulados teóricos da AD, traçando um panorama de existência dessa disciplina, propondo diálogos com a sociologia de Bourdieu e a obra de Foucault - entre outras contribuições mobilizadas - para descrever o modo como a prática discursiva no campo do Direito se constitui. Delimitando o trabalho ao Direito Brasileiro inaugurado pela Constituição Federal de 1988 até meados de 2015 buscando responder como dado enunciado se inscreve no Discurso Jurídico e quais os modos de mobilidade dos enunciados no campo. Para isso, descrevemos o funcionamento discursivo propondo a constituição de esferas de existência, quais sejam, o discurso jurídico legislativo, o discurso jurídico judicial e o discurso jurídico pedagógico. Feita a classificação, propusemos elementos de análise a partir dos quais descrever o funcionamento discursivo de cada esfera, observando especialmente a constituição da esfera, a fonte legitimadora atuante, a cena genérica especifica e os gêneros centrais e periféricos da esfera, os movimentos dos enunciados e a atuação dos atores. Observou-se um em cada esfera a atuação de atores diferentes, bem como a mobilização de gêneros textuais específicos. Observou-se que em cada esfera há um centro de legitimidade diferente, que interfere diretamente na atuação dos atores e no protagonismo de certos gêneros. A partir da classificação que propusemos, verificou-se que as partes integrantes do Discurso Jurídico têm funcionamentos bastante distintos entre si, desconstruindo a falsa noção de homogeneidade de funcionamento do campo, dada também pelo tipo de movimento e trânsito dos enunciados, tanto internamente em cada esfera, bem assim como no diálogo entre as esferas quanto também para fora do campo. Ao final, pela descrição dos funcionamentos discursivos individualizados, buscamos identificar identidades, chegando ao fim à conclusão da classificação do Discurso Jurídico como um discurso do tipo constituinte, cuja autonomia se dá pelo movimento de forja e autodependência entre as esferas que o formam, num constante retroalimentar-se, em forma e conteúdo, cujo fundamento de existência se centra em si próprio e em sua manutenção. Palavras-chave: Analise do Discurso. Discurso Jurídico. Discurso Constituinte.Resume: À partir du cadre théorique de l'analyse du discours (AD) de ligne française, en particulier les contributions de Maingueneau, proposent une description et une analyse du domaine du droit dès sa discursivité. Nous commençons la discussion des concepts de la parole et de postulats théoriques de l'AD, en train de tracer un aperçu de l'existence de cette discipline, en proposant dialogues avec la sociologie de Bourdieu et de l'oeuvre de Foucault - entre autres contributions mobilisées - pour décrire comment la pratique discursive du domaine du droit est constituée. Le travail a délimité la loi brésilienne inaugurée par la Constitution fédérale de 1988 jusqu'à la mi-2015 à la recherche d'une réponse comme énoncée s'inscrivant dans le discours juridique et quels modes de mobilité sont prévus dans le domaine. Pour cela, nous décrivons le fonctionnement discursif proposant la constitution de sphères d'existence, à savoir, le discours juridique législatif, le discours juridique judiciaire et, finalement, le discours juridique pédagogique. A partir de la classification, nous proposons les éléments d'analyse à partir desquels décrivent le fonctionnement discursif de chaque sphère, en prenant note en particulier la mise en place de la sphère, la source de légitimation active, la scène générique spécifique et les genres centraux et périphériques de la sphère, les mouvements des déclarations et la performance des acteurs. Il a été observé, en chaque sphère, du rôle des différents acteurs et la mobilisation des genres spécifiques. Il a été observé que, dans chaque sphère il y a un centre de légitimité différente, ce qui affecte directement les performances des acteurs et le rôle principal de certains genres. De la classification proposée, il a été constaté que les parties intégrantes du discours juridique ont fonctionné très différemment entre eux, déconstruisant la notion fausse d'exploitation homogène du fonctionnement du champ, étant donné également par le type de mouvement et de transit des déclarations, tant à l'interne dans chaque sphère, ainsi que dans le dialogue entre les sphères et hors du terrain. À la fin, pour la description des opérations discursives individualisées, nous cherchons à identifier les identités, pour conclure finalement que le discours juridique est classifié comme un discours de type constituant, dont l'autonomie est à travers l'établissement de mouvement et de l'auto-dépendance entre les sphères qui forment, dans une rétroaction de mouvement constante, en forme et contenu, dont le fondement de l'existence se concentre sur lui-même et de son entretien. Mots clés: Analyse du discours. Discours juridique. Discours Constituant