Práticas institucionalizadas na fase interna das licitações de obras públicas

Orientadora : Profª. Drª. Jane Mendes FerreiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Administração. Defesa: Curitiba, 27/03/2015Inclui referênciasÁrea de concentração: Estratégia e organizaçõesResumo: O presente trabalho utilizou a perspectiva da Teoria Institucional para um estudo na Administração Pública. O objetivo foi identificar como as práticas institucionalizadas possibilitaram ou constrangeram a capacidade de agência dos atores envolvidos na fase interna das licitações de obras públicas. Para isso, foi utilizada a definição de práticas institucionalizadas a partir de Giddens (2003) e Meyer e Rowan (1977) como aquelas reproduções contínuas das instituições, sendo procedimentos incorporados por serem racionalizados e institucionalizados na sociedade como legitimadores à organização. Ao analisar um processo altamente legalizado imaginava-se que não haveria espaço para ações, mas percebeu-se que, como a legislação é vasta e constantemente alterada, há necessidade de atores com habilidades para lidar com mudanças. Com isso, por meio da estratégia de estudo de caso, foi possível compreender que mesmo em um ambiente altamente legalizado de uma autarquia federal de ensino superior, que segundo Mello, Crubellate e Rossoni (2010) estão sob uma forte dependência do ambiente institucional e necessitam de aprovação pública para legitimar as mudanças, as práticas institucionalizadas possibilitaram a capacidade de agência quando ocorreu uma troca de conhecimentos e técnicas entre os atores envolvidos de diversas áreas e constrangeram quando a interpretação ficou restrita e sem um processo de reflexão dos atores do escopo da Administração Pública. As evidências que suportam essa conclusão apareceram quando os entrevistados se referiram aos indicadores dos três pilares das instituições propostos por Scott (2008), às possibilidades e aos limitadores de ação. Nesse caso estudado pode ser observado que a troca entre os atores é pequena, e essa polarização pode ocasionar um desgaste na Administração Pública devido à falta de foco no objetivo comum aos atores envolvidos, que é a obra a ser construída. Cabe à Administração Superior da autarquia criar um sistema mais eficiente e que seja mais habilitador de práticas para os atores durante o processo licitatório do que constrangedor, a fim de que os valores da gestão pública, elencados por Denhardt (2012) de promover a dignidade, e de reafirmar a democracia, a cidadania e o interesse público possam ser alcançados. Palavras chave: Teoria Institucional, Administração Pública, práticas institucionalizadas, capacidade de agência, processo licitatório.Abstract: This study used the perspective of institutional theory to a study in Public Administration. The objective was to identify how institutionalized practices enabled or constrained the agency capacity of the actors involved in the internal phase of public works bidding. For that, was used the definition of institutionalized practices from Giddens (2003) and Meyer and Rowan (1977) as those continuous reproductions of institutions, being incorporated procedures because they were rationalized and institutionalized in society legitimating the organization. Analyzing a highly legalized process like this one, it was thought that there was no room for change, but it was noted that, since laws are vast and changes constantly, actors with skills to cope with institutionalized practices are necessary. Thus, through the case study strategy, it was possible to understand that even in a highly legalized structure of a federal agency of higher education, which according to Mello, Crubellate and Rossoni (2010) are under a strong dependence to the institutional environment and need public approval to legitimize the changes, institutionalized practices enabled the agency capacity when there was an exchange of knowledge and techniques among the actors involved in different areas and constrained when the interpretation was restricted and without a reflection process of actors within the scope of Public Administration. The evidence supporting this conclusion appeared when respondents referred to the indicators of the three pillars of the institutions proposed by Scott (2008), to the possibilities and to the action limiters. In this case study can be observed that the exchange between the actors is small, and this polarization can cause wear in public administration, due to lack of focus on the common goal for the actors involved, which is the work to be built. It is up for the Senior Management create a more efficient system that enables more the practices for the actors during the bidding process than constraints, so that the values of public management, listed by Denhardt (2012), of promote dignity, reaffirm democracy, citizenship and the public interest, can be achieved. Keywords: Institutional Theory, Public Administration, institutionalized practices, agency capacity, bidding process