Ulisses desatado

Em épocas de transição paradigmática e de constituição de outros projetos de mundo, o anacronismo de senis conceitos e institutos jurídicos tem sido revisto por leituras críticas embevecidas por discursos de emancipação e de libertação. Contudo, em pouco mais de dois séculos, atrelada aos mesmos problemas, valores, ideias, visão de mundo que marcaram a origem de sua teorização, a imagem do poder constituinte permanece inalterada, repetindo-se no vazio do seu conceito, na mistificação da sua definição. Nessa medida, pretendendo tão simplesmente abrir uma fenda na teoria do poder constituinte, para assim introduzir novos elementos e, com eles, sugerir novas perspectivas mais consentâneas com as necessidades atuais, este ensaio procura resgatar algumas tradições marginalizadas da modernidade, a fim de lançá-las em outro projeto de mundo, intrinsecamente voltado à realização da vida, fundamentalmente comprometido com a libertação dos mais pobres. Percorrendo as trilhas exploradas e mapeadas por Antonio Negri e Enrique Dussel, e portanto desvencilhando-se de uma mera análise jurídica, a imagem do poder constituinte, aqui resgatada e costurada desde a transmodernidade, surge na sua radicalidade para doar sentido às ideias de política e de democracia participativa, na medida em que estas, reafirmando a primazia da soberania popular voltaram-se para a possibilidade da construção permanente do ordenamento, através de uma concepção de tempo e de história que absorve a capacidade e coragem humanas de fazer da vida uma ética da transformação