Inovações e seus atores : as indicações geográficas no Vale dos Vinhedos

Orientador : Prof. Dr. Marcos Paulo FuckDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : 27/02/2015Inclui referênciasResumo: A Indicação Geográfica (IG) é instrumento de propriedade intelectual que pode estimular a adoção de inovações a partir da valorização, reposicionamento e inserção de produtos vinculados à origem no mercado. Essa forma de proteção pode ser aplicada a diversos produtos em diferentes contextos, e os efeitos de sua implementação variam de acordo com o arranjo institucional no qual está inserida. O papel dos diversos atores que atuam durante o processo de implementação da IG, como instituições de apoio e uma infra-estrutura subjacente, são essenciais para a condução do processo inovativo, pois atuam na condução e influenciam a funcionalidade da IG, bem como auxiliam na apropriação de benefícios decorrentes da implementação desse instrumento. Para compreender a IG como um instrumento de estímulo à adoção de inovações e como mecanismo de diferenciação de produtos, deve-se levar em consideração o contexto produtivo no qual ela será implementada. O propósito da presente análise ilustra o papel da IG no caso específico do segmento vinícola nacional. As estratégias abraçadas pelos produtores e atores (em geral instituições de pesquisa nacional e de apoio aos produtores) vão ao encontro das tendências internacionais de um novo padrão produtivo e tecnológico das vinícolas do novo mundo produtor. A instituição de pesquisa pública Embrapa Uva e Vinho, compreendendo a oportunidade decorrente da abertura comercial e da integração econômica no Brasil, juntamente com vinícolas brasileiras, observaram a indicação geográfica como um instrumento que permite aumentar a competição frente aos vinhos importados, podendo incentivar mudanças em suas estruturas produtivas, com destaque para a modernização da produção visando melhoria da qualidade no produto. A partir da análise da implementação da IG no Vale dos Vinhedos será comprovada a validação da utilização desse mecanismo de proteção como um instrumento de estímulo a inovações de diversas magnitudes (de cunho produtivo, organizacional e marketing), destacando o papel dos atores e seus possíveis impactos não apenas no âmbito local, mas também afetando aspectos institucionais que coordenam a concessão desse instrumento. Palavras-chave: Indicação Geográfica. Vale dos Vinhedos. Inovação. Atores. Processo Inovativo.Abstract: The Geographical Indication (GI) is an intellectual property instrument that may allow the adoption of innovations through the appreciation, repositioning and insertion of origin labeled products in the market. This sort of protection can be applied to a variety of products with different natures and different context and, in consequence, the effect of its implementation may vary according to its institutional formation. The role of the several actors which act in the process of GI implementation, such as support institutions and an underlying substructure, is fundamental to the conduction of an innovative process, since they not only conduce but also actuate in the function of the GI. Their role may also relay in the assistance of the appropriation of benefits that results from the implementation of an GI. In order to understand the GI as an instrument that stimulates the adoption of innovation and as a mechanism of differentiation of origin labeled products, the productive context must be taken into account. The purpose of this research is to elucidate the role of GI in the specific case of its concession in the national wine industry. The strategies which were embraced by producers and other actors (such as national research institutions) are aligned to the international trends of technological patterns and wine production of the new world producers. Embrapa Uva e Vinho (an public research institution) comprehends the opportunity opened by the economic integration and trade openness in Brazil, and jointly with Brazilian wineries, noticed that GI could be an instrument that allows their entrance in the wine market as well as may increased their competition facing imported wines, allowing changed in the productive structures, especially in the modernization of production aiming the increasing quality of the product. The present analysis of the implementation of GI in Vale dos Vinhedos aims to prove the validation of this protection mechanism as an instrument that stimulates innovation adoptions of several magnitudes (productive, organizational or marketing oriented), highlighting the role of the actors and their possible impacts not only in the local scope, but also affecting institutional aspects that coordinate the concession of GI in a macro level. Key-words: Geographical Indication. Vale dos Vinhedos. Innovation. Actors. Innovative Process