Módulo 4: regras de contratação e execução - Curso 2: mecanismo OGU-PAC (transferências obrigatórias)

Este módulo aborda um conjunto de conhecimento voltados para as regaras de contratação e execução, busca informar as fases de preparação e contratação, os documentos a serem apresentados, análise e aprovação dos projetos de engenharia e da documentação apresentada, a formalização do termo de compromisso, elaboração da SPA, sua homologação e liberação para execução.27 p.Gestão de PessoasGestão PúblicaHabitação. Saneamento Básico. UrbanismoMeio ambiente. Recursos Naturais. Desenvolvimento SustentávelPolíticas Públicas e SociaisPrestação de Serviços Público