Ao todo, tramitam no Congresso Nacional 84 projetos na Câmara e 36 no Senado dispondo sobre matérias do interesse do Servidor Público, além de outros que, de alguma forma, poderão também trazer benefícios a essa classe. Todavia, um projeto não tem votação antes de três a quatro anos, em media, de tramitação, a não ser que por acordo de liderança ou a pedido do Governo ele tenha requerida a sua urgência ou tramitação com prioridade.Número padronizado: v. 43, n. 4 (1986)Revista do Serviço Público, ano 43, v.114, n. 4, p. 50-51Ciência Política. Teoria Geral do EstadoDireito PúblicoISSN eletrônico: 2357-8017ISSN impresso: 0034-924
O artigo mostra que a atuação do STF no período de crise política é, em grande medida, coerente com ...
Como assegurar a qualidade da política nacional de comércio exterior pelo incremento concomitante (1...
Este trabalho possui como foco analisar, em perspectiva comparada, a Legislação Participativa na Câm...
O Projeto Congresso em Números da FGV Direito Rio iniciou suas atividades em 2017 concentrando esfor...
Traz o depoimento de Paulo Affonso Martins de Oliveira, ex-servidor do quadro de pessoal da Câmara d...
Resumo Este texto tem por finalidade apresentar um breve relato das atividades preparatórias do 15º ...
Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formaç...
Este artigo procura demonstrar a relação da luta política estabelecida pelos agentes e instituições ...
O presente estudo apresenta um panorama do atual estado das discussões referentes à elaboração de um...
Este trabalho se dedica a investigar o Congresso Pedagógico do Pará a partir do momento em que educa...
Este artigo explora o embate entre política e modelo econômico presente na atual luta das populações...
Nos anos de 1986 e 1987, paralelamente aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, através de...
Descrição do item documental. Documento pertence ao Arquivo da Câmara dos Deputados.Acompanha mensag...
Este trabalho trata do projeto ético-político do Serviço Social, realizando reflexão sumária sobre o...
O que se observa no cotidiano do Brasil e do mundo é uma crescente crise de representatividade dos o...
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