A Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).Número de páginas: 21 p.Escola de GovernoGestão de PessoasResolução publicada no Boletim Interno da ENAP, Edição Extraordinária nº 39
Revoga a Resolução Enfam n. 11 de 18 de dezembro de 2020.Norma republicada por ter sido referendada ...
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017.Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que ...
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A Resolução nº 6, de 21 de junho de 2012 estabelece os critérios e procedimentos específicos de aval...
A Resolução nº 6, de 07 de junho de 2011, estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desem...
A Resolução nº 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avaliação de desempenho para Estágio Probatório...
Estabelece critérios e procedimentos de avaliação de desempenho individual e institucional da Grat...
A Resolução nº 3, de 10 de maio de 2011 disciplina os procedimentos relativos à utilização do alojam...
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) publicou, no dia 31 de outubro de 2014, a Resoluçã...
Fica instituído o Conselho Acadêmico da ENAP, de caráter consultivo, com a finalidade de qualificar...
A resolução disciplina os procedimentos relativos à autorização de afastamento do País de servidores...
A Resolução nº 5, de 24 de setembro de 2010 disciplina o incentivo de servidores em exercício na ENA...
A cessão de uso de imóveis residenciais funcionais de propriedade da ENAP é regulamentada por meio d...
Institui o Programa Incentivo ao Estudo de Línguas Estrangeiras - Piele,sob a forma de concessão de ...
Esta Resolução dispõe sobre a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profis...
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