Esse documento trata de: competência do titular dos serviços; composição dos Serviços Públicos de Saneamento Básico; gestão associada dos serviços públicos de saneamento: a importância dos consórcios públicos e dos convênios de cooperação; Planejamento do Saneamento Básico; atividades de regulação, organização, fiscalização e prestação dos serviçosNúmero de páginas: 42 p.Habitação. Saneamento Básico. Urbanism
O objetivo deste artigo é avaliar o processo de institucionalização da Política Nacional de Resíduos...
O presente artigo visa analisar as atribuições do regulador no setor de saneamento básico brasileiro...
Esse documento trata de: o órgão Ministério das Cidades; Estrutura Regimental do Ministério das Cida...
Esse documento trata de: competência do titular dos serviços; composição dos Serviços Públicos de S...
Este documento trata de da competência do titular dos serviços, do planejamento das ações de saneame...
Um dos serviços públicos essenciais à sadia qualidade de vida é saneamento básico, devendo ser garan...
Esta dissertação de mestrado tem por objetivo a análise da política pública de saneamento básico e o...
Este documento trata de o órgão Ministério das Cidades, estrutura regimental do Ministério das Cidad...
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condicion...
Este documento trata de organização da administração pública, administração pública direta e indiret...
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços p...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a implementação da gestão pública do saneamento no mun...
O curso Mecanismos PAC - Financiamento integra o Programa Acesso aos Recursos de Saneamento foi dese...
Este documento trata de arcabouço institucional e normativo, acesso aos programas de investimento no...
A deficiência no saneamento básico do Brasil traz consigo uma inquietação, ponderando a seriedade de...
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