Diante do programa de desregulamentação do governo federal, em vigor, e as dificuldades para executar os trabalhos de fiscalização no Estado de Minas Gerais, fazendo cumprir a legislação vigente do Ministério de Minas e Energia/D.N.C., foi iniciada a experiência inovadora, com parceira de autoridades, entidades com sede nos municípios, visando a reprodução da informação técnica, com o objetivo de proteger o consumidor final, fazendo cumprir, de maneira responsável e transparente, as normas emanadas do Órgão que regula o petróleo e os seus derivados. O citado trabalho institucional, traz também como objetivo, de dividir com as autoridades situadas em municípios, fora de nossa sede regional, nosso compromisso público, bem como, sensibiliza-...
Seguindo uma política internacional de valorização das regiões, as noções de arranjos e sistemas pro...
Este artigo irá discorrer sobre um dos temas mais expressivos e polêmicos dos últimos anos, qual sej...
Este estudo apresenta uma análise da interferência da cadeia fiscal brasileira no processo decisório...
O artigo tem por objetivo analisar a institucionalização de compras públicas sustentáveis pelo gover...
As medidas para avaliar o desempenho financeiro das organizações, sustentar seu desenvolvimento e ge...
RESUMO O artigo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva da teoria institucional, o processo de ...
A Administração Pública, no cumprimento de suas finalidades constitucionais e institucionais, ocupa-...
A Reforma do Estado Burocrático para o Estado Moderno teve como objetivo central a desburocratização...
O objetivo principal deste trabalho é estudar a influência do governo eletrônico na democracia. Por ...
Anexo: Planilha com dados da execução da despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social no exe...
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em context...
A demanda por transparência na esfera pública com ênfase em mecanismos de gestão compartilhada é pro...
O planejamento da Economia Criativa (EC) como política pública no Brasil trouxe à tona, além dos asp...
Analisa-se os efeitos de políticas fiscais sobre o equilíbrio orçamentário dos municípios brasileiro...
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em context...
Seguindo uma política internacional de valorização das regiões, as noções de arranjos e sistemas pro...
Este artigo irá discorrer sobre um dos temas mais expressivos e polêmicos dos últimos anos, qual sej...
Este estudo apresenta uma análise da interferência da cadeia fiscal brasileira no processo decisório...
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RESUMO O artigo tem por objetivo analisar, sob a perspectiva da teoria institucional, o processo de ...
A Administração Pública, no cumprimento de suas finalidades constitucionais e institucionais, ocupa-...
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De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em context...
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Analisa-se os efeitos de políticas fiscais sobre o equilíbrio orçamentário dos municípios brasileiro...
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em context...
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Este artigo irá discorrer sobre um dos temas mais expressivos e polêmicos dos últimos anos, qual sej...
Este estudo apresenta uma análise da interferência da cadeia fiscal brasileira no processo decisório...