Coletânea planejamento e orçamento governamental: volume 2: a ausência de uma teoria orçamentária

A respeito do aspecto mais significativo da orçamentação pública, ou seja, a alocação de gastos para diferentes propósitos de forma a se atingir o melhor retorno, a literatura orçamentária norte-americana é bastante árida. Esforçados estudiosos do campo orçamentário têm-se ocupado principalmente com a organização e o procedimento para a preparação do orçamento, as formas como as solicitações de fundos sãosubmetidas, o formato da peça orçamentária em si e questões similares1.Não se pode negar que esses aspectos merecem a consideração a eles dispensada, quando se lembra da inacreditável resistência à adoção dos mais rudimentares quesitos básicos do orçamento e se observa sua condição insatisfatória ainda hoje em algumas jurisdições. No entanto, a dedicação de energia para o estabelecimento da mecânica do orçamento desviou a atenção do problema essencial do orçamento (no lado do gasto), a saber: em que se deve basear a decisão de se alocar x dólares para a atividade a em vez de ser para a atividade bNúmero de páginas: 10 p.Gestão Orçamentária. Finanças PúblicasColetânea Planejamento e Orçamento - Volume 2 SUMÁRIO Prefácio 7 Introdução James Giacomoni 9 Capítulo I – Teoria do planejamento público 31 A ausência de uma teoria orçamentária 33 V. O. Key Jr. Em direção a uma teoria orçamentária 43 Verne B. Lewis Planejamento e elaboração orçamentária em países pobres 71 Naomi Caiden e Aaron Wildavsky Conflitos e soluções no orçamento federal 77 Allen Schick Capítulo II – Os modelos da reforma orçamentária 89 Do orçamento por programas para o orçamento de desempenho: o desafio para economias de mercado emergentes 91 Jack Diamond O orçamento por programa e realizações: aplicação do método de gestão na preparação do orçamento 127 Organização das Nações Unidas A abordagem base-zero aplicada ao orçamento governamental 137 Peter A. Pyhrr Temas e questões sobre a gestão da despesa pública 155 A. Premchand Capítulo III – O orçamento no Brasil 185 O ciclo orçamentário: uma reavaliação à luz da Constituição de 1988 187 Osvaldo Maldonado Sanches Reforma gerencial dos processos de planejamento e orçamento 219 Fabiano Garcia Cor