Carrying out the Youth National Policy through ProJovem: analyze of the program: its build process and its particularities in the city of Rio de Janeiro

O estudo ora apresentado tem como objetivo analisar o ProJovem enquanto materialização da Política Nacional de Juventude, nos marcos do Governo Lula. O pressuposto central para esta análise está na idéia de que a Política Nacional de Juventude, na forma como foi concebida, materializada quase exclusivamente pelo ProJovem, encontra seus limites no marco das transformações societárias recentes e acaba por reiterar a lógica de constituição histórica das políticas sociais brasileiras, agravada pelos condicionantes políticos e econômicos do pós-1970, comprometendo assim a configuração do seu objetivo, uma vez que nessa conjuntura, a referida política toma por eixo o tripé educação, qualificação profissional e a cidadania, subordinados aos princípios da acumulação capitalista. Para esta análise, optou-se por realizar uma revisão bibliográfica a fim de compreender as principais formulações a respeito da juventude, bem como as suas particularidades na realidade brasileira, tomando como eixo principal para a sua apreensão a perspectiva das expressões da "questão social" sobre condição juvenil. A partir deste debate, a análise da construção da Política Nacional de Juventude toma como pressuposto que esta surge como resposta às manifestações da "questão social", mediada pelas características históricas do processo de constituição das políticas sociais brasileiras e pelas inflexões das novas exigências do modo de produção capitalista, a partir da ofensiva neoliberal e do processo de reestruturação produtiva, no contexto sócio-histórico engendrado no pós-1970. O binômio "inclusão/exclusão social" e o "protagonismo juvenil" são apresentados como os principais eixos que orientam a política, sendo relevante a compreensão do seu significado no contexto das ações voltadas para a juventude. Por fim, buscou-se analisar como os princípios de tal política se materializam no ProJovem, e os limites postos para a efetivação do programa. Para a análise da Política Nacional de Juventude e do ProJovem optou-se por uma pesquisa documental, com base nos instrumentos legais, relatórios e publicações dos profissionais que atuam no programa na realidade do Rio de Janeiro.This study presents ProJovem as carry out of the Youth National Policy, in Lulas government. The central analyze consist in the idea that the Youth National Policy, in the way of its conception, made almost exclusively by the ProJovem, found its limits in the recent social transformations and ends to bring back historical constitution logics of the Brazilian social policies, due to politicians and economics after 1970, compromising this way the format of its objective, so that, the policy referred has as its axis the education tripod, professional qualification and citizenship, subordinates to the capitalism principles. To this analyze, it was done a bibliographic revision aiming to understand the formulations about youth, as well as its particularities in the Brazilian reality, having as a main axis to its apprehension the perspective from the social issues expressions about youth condition. From this debate, the analyze of the Youth National Policy construction taken as main idea its appearance as an answer to the social issues manifestations, certain by the historical characteristics of the Brazilian social policies constitution processes and by the pressures of the new capitalist production requirements, from the neoliberal offensive and of the productive re-build process, in the historical-social context after 1970. Social inclusion/exclusion and the youth leading part are present as central axis to orient the policy and it is relevant to understand its meaning in the context of the actions to the youth. Finally, it was searched to analyze the principles of the policy in the ProJovem, and its limits to the effective of the program. To the checking of the ProJovem and the Youth National Policy to opt for document research, based on legal instruments, reports and professional publications from people that work in the reality of the program in Rio de Janeiro