Public health policy: analysis of the state's agenda of Rio de Janeiro

Esta tese analisa a política de saúde no estado do Rio de Janeiro, focando nas modificações estruturais produzidas pela adoção da contrarreforma de natureza neoliberal. O marco temporal da análise é partir de 2006, com a eleição de Sérgio Cabral governador do estado. Num contexto histórico mais amplo, buscamos compreender os processos que conduziram as escolhas políticas desde a hegemonia da política neoliberal no Brasil na década de 1990, até a situação atual. Da análise das prioridades do governo estadual centradas na adoção de novos modelos de gestão e seus resultados, conclui-se, do ponto de vista financeiro e social, que a proposta de contrarreforma na saúde continua direcionando a política para ampliar a participação privada no setor público, que permite a transferência de recursos públicos para ente privados. Entretanto a eficiência da gestão privada se mostrou falaciosa, os quesitos de qualidade, eficiência e economicidade na assistência à saúde, usados para justificar ideologicamente a contrarreforma, não foram alcançados. Ao contrário a gestão privada ampliou os gastos operacionais em saúde e não foi capaz de manter constante a oferta de serviços.This thesis examines the health policy in Rio de Janeiro State, focusing on the structural changes produced by the adoption of a counter-reform based on neoliberal lines. Our analysis starts from the election of the Governor of Rio de Janeiro Sérgio Cabral in 2006. In a broader historical context , we seek to understand the processes that led to policy choices from the hegemony of neoliberal policy in Brazil in the 90s up to the current situation. From the analysis of the priorities of the state government centered on the adoption of new management models and their results, it is concluded , according to the financial and social point of view, that the proposed contrarreforma in health area continues directing the policy into a larger private sector participation in public sector, allowing the transfer of public resources to private entities. Nevertheless the efficiency of private management proved to be fallacious, the issues related to quality, efficiency and economy in health care used to justify ideologically the contrarreforma were not achieved. Instead of it, private management increased operating expenses in health and was unable to maintain a constant supply of services