Quilombola education and schooling: political and pedagogic constructions in Brejo dos Crioulos - MG

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa.Nowadays, the quilombola movement has been presenting a demand for educational programs for its own people, following the demand for political legimacy of its century long occupied territory, as well as demands to other rights for this traditional people. The elementary education and schooling process in a quilombola territory such as Brejo dos Crioulos in Minas Gerais, under a perspective of differentiated education (culturally guided), could be related to a political dimension of the quilombolas urge for reckoning and legitimacy of their territory, way of life, identity, culture and history. Through this investigation, we have mapped and analyzed the educational process in Brejo dos Crioulos indicating their curriculum proposals, the advances in that matter, and also their limits relative to the formulation and implementation of programs directed for the local education development. The investigation in this specific quilombola territory, under the format of a qualitative research, has pointed the actions of the local quilombola movement, its local collective identity and the territoriality related to the political program cycles in force, as Law 10.639/03, updated by the Law 11.645/08 and the curriculum guidelines that change the Law 9.394/96, with the objective of including the subject Afro-Brazilian and Indigenous Culture and History in Brazils official teaching curriculum; as well as the Curriculum Guidelines for Quilombola Education (CNE/CEB 16/2012), approved in June 5th, 2012 approved by the resolution MEC/CNE/CEB number 8, published on November 20th, 2012. Besides the Quilombolas political practices, the educational management practices of São João da Ponte and Varzelândias Town Halls have been analyzed these are cities located on Northern Minas Gerais, which were encompassed in the territory analyzed. The direct observation method was selected, with insertion in the research field under the explained format, to in-depth mapping and description of the researched territorys daily routine, as well as its political and educational representation, and current change and transformation. Conversational interview was also a method used to document quilombola individuals experience and representation, including teachers, administrators and coordinators involved with education and schooling in Brejo dos Crioulos, besides records in audio, video and field notebook. The criterion for analysis of the collected data was the qualitative method, using, specifically, methodological triangulation to present the research results