Add to ORKGA supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equivocada. Será reconstruída a história da expansão do papel político do Judiciário, no âmbito da interpretação constitucional, com vistas a elucidar os seus verdadeiros pressupostos. A evolução do constitucionalismo brasileiro será analisada à luz de tais critérios, para que se possa perceber que só há no Brasil algo parecido com uma supremacia judicial após 1988. Após o exame das críticas institucionais e democráticas, será explorado o potencial d...
O controle judicial de constitucionalidade moderno nasceu nos Estados Unidos, a partir da decisão do...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
O controle judicial de constitucionalidade moderno nasceu nos Estados Unidos, a partir da decisão do...
A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Con...
A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma e...
In recent times, the exercise of judicial review has been associated with the idea of judicial supre...
Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não supe...
Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supr...
No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o J...
A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal...
The Parliament sovereignty, in its 18th and 19th century model, has been substituted by the constitu...
O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente desig...
O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas comvistas ao fortale...
Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judi...
O presente trabalho pretende demonstrar acerca da importância do ativismo judicial atribuído ao Pode...
O controle judicial de constitucionalidade moderno nasceu nos Estados Unidos, a partir da decisão do...
Manifesta tem sido a expansão do Poder Judiciário no cenário institucional mundial, sobretudo no seg...
O controle judicial de constitucionalidade moderno nasceu nos Estados Unidos, a partir da decisão do...
A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Con...
A presente dissertação tem por objetivo apresentar ferramentas que fomentem a implementação de uma e...
In recent times, the exercise of judicial review has been associated with the idea of judicial supre...
Discorre sobre efetividade da Constituição a partir da jurisdição constitucional, que ainda não supe...
Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supr...
No âmbito de uma democracia constitucional que adota o controle judicial de constitucionalidade, o J...
A presente dissertação dedica-se ao estudo da relação entre a teoria e a prática do Supremo Tribunal...
The Parliament sovereignty, in its 18th and 19th century model, has been substituted by the constitu...
O ativismo judicial é um fenômeno complexo estudado no Brasil e nos Estados Unidos, geralmente desig...
O artigo trata de novas formas de controle de constitucionalidade desenvolvidas comvistas ao fortale...
Este artigo busca uma compreensão filosófica, no plano da ontognosiologia, acerca da supremacia judi...
O presente trabalho pretende demonstrar acerca da importância do ativismo judicial atribuído ao Pode...
O controle judicial de constitucionalidade moderno nasceu nos Estados Unidos, a partir da decisão do...
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