The performance audit and their methodological differences with the GESPUBLICA : a contribution to improving internal controls in the navy of Brazil

A auditoria de desempenho tem sido muito discutida pelos órgãos de auditoria governamental em diversos países, tendo em vista a grande importância de seu resultado na melhoria das atividades de gestão das organizações públicas. Nesse sentido, o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria Federal de Controle Interno já emitiram diversas orientações que fundamentam as atividades dos Órgãos de Controle Interno de cada Ministério. No entanto, tendo em vista a verificação de diferenças metodológicas existentes entre as orientações para a medição da avaliação do desempenho oriundas do TCU e dos outros órgãos de controle e as oriundas do Ministério do Planejamento, pelo programa GESPÚBLICA, os benefícios propostos pelo uso de indicadores de desempenho pode não ser plenamente atingido. Dessa forma, o propósito fundamental desta pesquisa foi realizar um estudo de caso promovendo uma discussão a respeito dos pontos de divergência e convergência existentes entre as metodologias empregadas na avaliação do desempenho realizada pela Diretoria de Contas da Marinha nas UJ, que se baseia na Instrução Normativa n57/2008 do Tribunal de Contas da União (TCU), e na empregada pela Diretoria de Administração da Marinha, que se baseia no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA, a fim de contribuir para a melhoria dos serviços de auditoria realizados pela DCoM. Para a consecução desse propósito, inicialmente foram detalhados os aspectos teóricos e práticos da metodologia de Avaliação do Desempenho da Gestão utilizada na auditoria de desempenho promovida por iniciativa da Diretoria de Contas da Marinha (DCoM) em suas Unidades Jurisdicionadas (UJ), cujos fundamentos são diretamente baseados nas Instruções expedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e Secretaria Federal de Controle Interno. Em seguida, foram abordados os aspectos específicos relacionados à metodologia de avaliação de gestão divulgada pela Diretoria de Administração da Marinha (DAdM), cujos fundamentos são diretamente baseados nos conceitos balizadores do estado da arte em gestão pública existentes no Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização GESPÚBLICA. No final, foram realizadas discussões das hipóteses levantadas e apresentadas as sugestões para a melhoria da metodologia atualmente aplicada pela DCoM com vistas a uma maior convergência com a metodologia de avaliação do desempenho da gestão preconizada pelo GESPÚBLICA e divulgada pela DAdM e que, além de não contrariarem as normas emanadas do TCU, cuja obediência é obrigatória pelos órgãos de controle interno da MB, aperfeiçoam a metodologia de auditoria de avaliação do desempenho utilizada pela DCoM e criam um ambiente de gerenciamento de gestão nas UJ e nos órgãos de controle interno que poderão permitir uma melhor tomada de decisões dos gestores públicos, sempre buscando o desempenho ótimo.The performance audit has been much discussed by the organs of government auditing in several countries, in view of the great importance of their activities result in improved management of public organizations. Accordingly, the Court of Audit (TCU), the Comptroller General of the Union (CGU) and the Federal Secretariat of Internal Control has issued several guidelines that support the activities of the Organs of Internal Control for each ministry. However, in order to check methodological differences between the guidelines for measuring the performance assessment derived from the TCU and other organs of control and those from the Ministry of Planning, the program GESPÚBLICA, the benefits offered by the use of indicators performance may not be fully achieved. Thus, the fundamental purpose of this research was to conduct a case study of promoting a discussion of the points of divergence and convergence between the two methodologies employed in the performance evaluation conducted by the Board of Auditors of the Navy in UJ, based on the Normative No 57/2008 of the Court of Audit (TCU), and employed by the Board of Directors of the Navy, which is based on the National Public Management and Debureaucratization - GESPÚBLICA in order to contribute to the improvement of audit conducted by DCOM. To achieve this purpose, were first detailed theoretical and practical aspects of the methodology of performance assessment used in the management performance audit initiative promoted by the Board of Auditors of the Navy (DCOM) units in their court (UJ), whose foundations are directly based on instructions issued by the Court of Audit (TCU) and the Federal Secretariat of Internal Control. Were then addressed the specific aspects related to management assessment methodology disclosed by the Board of Directors of the Navy (DAdM), whose foundations are directly based on the concepts guide for the state of the art in existing public management in the National Public Management and Debureaucratization - GESPÚBLICA. In the end, there were discussions of the hypotheses and presented suggestions for improving the methodology currently applied by the DCOM with a view to greater convergence with the methodology for assessing the performance of management advocated by GESPÚBLICA and disclosed by DAdM and that, besides not are contrary to rules issued by the TCU, whose obedience is obligatory for the bodies of internal control of MB, improve the audit methodology for assessing performance used by DCOM and create a management environment management in the UJ and the organs of internal control that might allow better decision-making of public managers, always looking for optimal performance