The sustained human development as the foundation of post-national citizenship

Essa tese de doutorado toma como ponto de partida a idéia kantiana de cidadania cosmopolita, a fim de discutir as principais hipóteses presentes nas propostas de aperfeiçoamento qualitativo da democracia que se inspiram nessa tradição. Os teóricos cosmopolitas das relações internacionais contemplam a possibilidade de uma dupla evolução da democracia, na qual esta caminharia, ao mesmo tempo, em direção a um aprofundamento no interior dos Estados e a uma expansão na esfera internacional. Tal caracterização permite introduzir, a nosso ver, uma perspectiva teórica adequada para lidar com a questão da crescente interdependência entre os Estados. Mas é preciso investigar se esse paradigma pode ser de fato generalizado, levando em conta o ponto de vista de todos os cidadãos do mundo, e as inúmeras assimetrias ambientais, sociais e políticas entre os países. A tensão entre a cidadania exercida no interior do Estado-nação e os direitos humanos universais, que fazem parte da estrutura básica de uma república ideal, não foi eliminada. Em tais circunstâncias, o déficit democrático que caracteriza a governança global pode ser explorado como um fértil campo de investigação na busca por critérios para a formulação de princípios de justiça. Por essa razão, o presente estudo se interessa em abordar determinados problemas que se relacionam à extensão de direitos e deveres que extrapolam o significado moral das fronteiras dos Estados soberanos. Tendo em vista a incompatibilidade teórica e prática do paradigma econômico dominante com quaisquer imperativos voltados ao aprofundamento da justiça social e da solidariedade entre gerações, procura-se analisar alguns modelos alternativos, que poderiam ser capazes de reorientar as políticas públicas rumo à promoção do desenvolvimento humano sustentado e eqüitável e que, nesse sentido, estariam aptos a forjar uma ética para a cidadania pós-nacional. Ao tratar dos argumentos que poderiam ensejar a justificação de um princípio global de igualdade de oportunidades o qual determina que é injusto que alguns tenham menos oportunidades em virtude de identidades particularistas , investigamos igualmente o diálogo entre o cosmopolitismo contemporâneo e a concepção rawlsiana de justiça global.This doctoral thesis takes as its starting point the kantian idea of cosmopolitan citizenship, and discusses the main hypothesis found in the proposals for the qualitative improvement of democracy inspired in this tradition. Cosmopolitan theorists of international relations contemplate the possibility of a double democratic evolution, improving democracy within the states themselves while at the same time expanding in the international sphere. Such characterization, in our view, permits the introduction of a theoretical perspective suitable in dealing with the issue of increasing interdependence between states. This paradigm, however, must be examined to discover if it can indeed be generalized, taking into account the point of view of the worlds citizens and innumerous environmental, social and political asymmetries between countries. The tension between citizenship practiced in the nation-state and universal human rights which make up the basic structure of an ideal republic, have not been eliminated. In such circumstances, the democratic deficit which characterizes global governance can be explored as vast fields of investigation, in the search for criteria necessary for the formulation of principles of justice. For this reason, the interest of this study is to analyze the specific problems related to the extension of rights and obligations which extrapolate the moral significance of the borders of sovereign states. Taking into account the incompatibility of the theory and practical application of the dominate economic paradigm, in relation to any or all imperatives involving the deepening of social justice and the solidarity between generations, a number of alternative models are analyzed which could enable the reorientation of public politics for the promotion of equitable and sustained human development, which could thereby be applied in the creation of post-national citizenship morality. In dealing with the arguments which could provide justification of a global principle of equal opportunity which determines that it is unjust that some have less opportunity due to particularistic identities , we also investigate the dialogue between contemporary cosmopolitanism and the rawlsian conception of global justice