De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Estado de São Paulo se desenvolveu cultivando valores como nobreza, família, religião, bravura e autonomia, os quais se refletiram nas virtudes exigidas de seus magistrados. Desde o período Colonial, com sua complexa estrutura de jurisdições justapostas, exigia-se dos juízes que fossem imparciais, honestos e devotados ao trabalho. O Poder Correicional se ocupava de punir corrupção e mau comportamento em público. Apesar das mudanças estruturais que se seguiram à Independência em 1822 e à Proclamação da República em 1890, esses valores tradicionais persistiram, tanto assim que a principal Corte de São Paulo, seu Tribunal de Justiça, ainda se refer...
O objetivo da minha dissertação é estudar a governança da cidade de São Paulo entre 1765 e 1802. Iss...
A presente dissertação trata da possibilidade de se construir um efetivo controle social dos órgãos...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...
De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Est...
O Código Criminal do Brasil de 1830, o Código do Processo Criminal de 1832 e as leis que reformaram ...
Resumo: A presente tese discute a competência recursal criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Im...
179f.Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação...
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos...
Orientador : Silvia Hunold LaraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Fi...
O presente trabalho se propõe estudar os sujeitos envolvidos em conflitos judiciais de terra em Sant...
Analisa a nova condição da política judicial apos a Reforma do Judiciário brasileiro, especialmente ...
O presente trabalho analisa os impactos das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em e...
Neste artigo, discute-se o exercício do controle jurisdicional da definição do “relevante valor cult...
Esta dissertação discute a estruturação do Tribunal do Júri na História do Brasil durante o dezenove...
Uma das principais modificações introduzidas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/20...
O objetivo da minha dissertação é estudar a governança da cidade de São Paulo entre 1765 e 1802. Iss...
A presente dissertação trata da possibilidade de se construir um efetivo controle social dos órgãos...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...
De acordo com a crença de que seus primeiros colonizadores tinham ascendência nobre, o orgulhoso Est...
O Código Criminal do Brasil de 1830, o Código do Processo Criminal de 1832 e as leis que reformaram ...
Resumo: A presente tese discute a competência recursal criminal do Supremo Tribunal de Justiça do Im...
179f.Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação...
A proposta desta dissertação consiste em uma análise de processos criminais que envolveram africanos...
Orientador : Silvia Hunold LaraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Fi...
O presente trabalho se propõe estudar os sujeitos envolvidos em conflitos judiciais de terra em Sant...
Analisa a nova condição da política judicial apos a Reforma do Judiciário brasileiro, especialmente ...
O presente trabalho analisa os impactos das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em e...
Neste artigo, discute-se o exercício do controle jurisdicional da definição do “relevante valor cult...
Esta dissertação discute a estruturação do Tribunal do Júri na História do Brasil durante o dezenove...
Uma das principais modificações introduzidas pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/20...
O objetivo da minha dissertação é estudar a governança da cidade de São Paulo entre 1765 e 1802. Iss...
A presente dissertação trata da possibilidade de se construir um efetivo controle social dos órgãos...
A Justiça Criminal e o Tribunal do Júri na formação do Estado imperial brasileiro é o tema principal...