Water use charges as a management tool: the case of Alto Jacaré Guaçu - São Paulo

O presente trabalho discute a cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão ambiental, abordando os usuários de água para irrigação e geração de energia elétrica a partir da inserção de parâmetros econômicos e ambientais na definição dos valores a serem cobrados, de forma a monitorar a alocação eficiente dos recursos hídricos. A área escolhida para aplicação dos estudos foi a bacia dos ribeirões do Lobo e do Feijão, formadores do rio Jacaré Guaçú/SP. O estudo levanta a demanda hídrica potencial de ambos os usuários de água, contrapondo à disponibilidade hídrica, aos custos médios de investimento, faturamento médio e o benefício líquido produzidos pelo incremento da água. Foram apresentados valores relativos aos identificados possíveis cenários de conflitos por demanda hídrica, em termos de quantidade, os quais a cobrança poderia atuar como instrumento mediador de interesses e de incentivo ao uso racional da água e do solo. Os resultados da discussão indicam que a cobrança deve considerar não só variáveis econômicas mas, sobretudo, variáveis ambientais e sociais da bacia hidrográfica, possibilitando a articulação da cobrança com os demais instrumentos de gestão dos recursos naturais e a participação efetiva da sociedade na consolidação e aplicação dos valores a serem cobrados.This study discusses water use charges as an environmental management tool, approaching users for irrigation and electricity generation, applying economic and environmental parameters to determine the charges to be applied to promote efficient allocation of the water resources. The study area comprises of the watersheds of the \"Ribeirão do Lobo\" and the \"Ribeirão do Feijão\", which together form the Jacaré Guaçú River. The study determines the potential water demand by the two users, against the availability, average investment costs, average returns and net profits by increased water availability. Values are presented for the conflict scenarios that were identified in terms of quantity, for which charges could serve as a mediation instrument and as an incentive for efficient use of water and soil. As a result of the study it can be said that water charges, rather than only economic variables, should most of all consider environmental and social variables, integrating the water charges with the other natural resource management instruments and effective social participation for the establishment and application of the charges