The Full-Time School project in the São Paulo State education system: considerations about the right to quality education

A escola de tempo integral tem feito parte de discursos políticos, documentos e metas educacionais do país como uma possível (e promissora) proposta para o alcance de uma educação de qualidade. Considerando isso, este trabalho teve por objetivo analisar o Projeto Escola de Tempo Integral, criado pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em 2005. Este Projeto incentivou a participação de escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino que tivessem salas de aula em número suficiente para atendimento em período integral, além do interesse da comunidade escolar em aderir à iniciativa. Neste modelo, crianças e adolescentes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental teriam a possibilidade de realizar atividades em período integral dentro da própria escola, cuja Matriz Curricular era composta por aulas comuns às escolas de tempo parcial e por oficinas, de diversas áreas temáticas, na Parte Diversificada do currículo. Tendo este Projeto como norteador, essa pesquisa buscou aprofundar questões referentes ao ensino fundamental em tempo integral e ao direito à educação de qualidade por meio de pesquisas documental e bibliográfica, com consulta e análise de documentos oficiais, bem como com a realização de pesquisa de campo, para conhecimento da dinâmica deste Projeto numa escola da rede estadual de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com crianças, pais/responsáveis, professores, gestores e responsáveis pelo Projeto em nível central. Verificou-se que a escola pesquisada não passou por nenhuma reestruturação para o atendimento de crianças em período integral, não recebeu recursos financeiros diferenciados e as orientações para implementação do Projeto foram insuficientes, influenciando, negativamente, o clima escolar e o trabalho pedagógico. A participação da comunidade foi, praticamente, inexistente e a única prioridade pedagógica explícita, os resultados a serem alcançados nas provas do SARESP, visando atingir a meta do indicador de avaliação estadual de desempenho escolar dos alunos o IDESP.The term full-time school has been part of political speeches, documents and educational goals in Brazil as a possible (and promising) proposal to achieve quality education. Taking this into consideration, this thesis had the purpose of analyzing the Full-Time School Project, devised by the Sao Paulo State Education Department in 2005. Such Project encouraged the participation of part-time schools from the state system which had sufficient classrooms to operate in full-time scheme, in addition to the interest of the school community in taking on the initiative. According to this model, children and teenagers from 1st through 9th grade of elementary/middle school would have the possibility of performing activities full time within the school, whose curriculum matrix consisted of the same classes taught in the part-time schools and workshops, from several subject areas, in the diversified portion of the curriculum. Taking this Project as a guiding element, my research sought to take an in-depth look into the issues concerning full-time elementary/middle school and the right to a quality education through documental and bibliographical review, consulting and analyzing official documents, as well as a field research, in order to get to know the dynamics of this Project in a school of the Sao Paulo state education system. Interviews were conducted with children, parents/guardians, teachers, managers and the officers in the charge of Project on the central level. I have found that the school being researched did not go through any restructuring process in order to serve the children in a full-time routine, did not get extra financial funds and guidance to implement the Project were insufficient. This adversely affected the school ambience and the pedagogical work. The involvement of the community was virtually non-existent and the only explicit pedagogical priority was the results that should be achieved in the SARESP (institutional assessment) tests, whose goal was to reach the score of state assessment of the students´ academic achievement IDESP