Access, use and equity in health care services in São Paulo, Brazil - populational household surveys

Com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) ampliou-se muito o acesso e utilização de serviços e insumos de saúde no Brasil. A partir de 2003, o Programa Nacional de Imunização (PNI) e a Estratégia Saúde da Família (ESF) foram fortalecidos e houve a implementação do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e do Programa Brasil Sorridente (PBS). O estudo analisou diferenças socioeconômicas no acesso e utilização dos serviços de saúde nas quatro áreas: vacinas, medicamentos, consultas médicas e consultas odontológicas, em 2003 e em 2008, e as mudanças ocorridas no período. Os dados são provenientes dos inquéritos domiciliares de base populacional realizados no município de São Paulo, ISA-Capital 2003 e ISA-Capital 2008. Modelos de Regressão de Poisson, Regressão Logística, Curva de Concentração e cálculo do Índice de Concentração foram usados para analisar as associações entre as características sociodemográficas e socioeconômicas e o acesso e uso de serviços de saúde. Para estudar as diferenças no período 2003-2008 foram usados Modelos de Interação. O SUS foi o mais utilizado para vacinação contra a gripe e pneumonia e não foram observadas diferenças significativas na freqüência de utilização do SUS para vacinação entre as categorias das variáveis pesquisadas, o que sugere distribuição universal por este meio. Foi encontrado elevado acesso a medicamentos prescritos no serviço de saúde e diminuição do índice de concentração, o que aponta para a expansão de usuários do SUS entre 2003 e 2008, com aumento do uso pela população com maior nível socioeconômico. O acesso a consultas médicas foi praticamente universal; entretanto a resolução do problema de saúde foi menos freqüente nas populações desfavorecidas do ponto de vista socioeconômico. Houve aumento de consultas odontológicas no período, mantendo as desigualdades socioeconômicas na utilização desse serviço. Não houve aumento de consultas odontológicas cobertas pelo SUS entre 2003 e 2008. O SUS teve diferente participação nas áreas estudadas. A implantação e reforço do PNI, ESF, PFPB e PBS entre 2003 e 2008 aumentou o acesso aos serviços de saúde em todos os grupos socioeconômicos, entretanto, permanecem as desigualdades sociais na utilização desses serviços. O estudo contribui para a avaliação do impacto do PNI, ESF, PFPB e PBS e as discussões das propostas para redução das desigualdades no acesso e uso de serviços de saúdeDue to the implementation of Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), the access to health care services has improved in Brazil. Since 2003, Brazil\'s National Immunization Program (Programa Nacional de Imunização-PNI) and Family Health Strategy (Estratégia Saúde da Família-ESF) have been strengthened and the Brazilian Popular Drugstore program (Programa Farmácia Popular do Brasil-PFPB) and Smiling Brazil program (Programa Brasil Sorridente-PBS) has been established. The purposes of this study are to analyze socioeconomic differences in access and utilization of health care services in followed areas: vaccination, medication, doctor appointments and dental health services in 2003 and in 2008, and changes during the period. Data from population health surveys conducted in São Paulo, Brazil called ISA-Capital 2003 and ISA-Capital 2008. Poisson regression models, logistic regression, concentration curve and concentration index were used to explore the associations between socioeconomic characteristics and access-utilization of health care services. The differences during the period of 2003-2008 were analyzed by Interaction Models. The SUS was more accessed for vaccination against influenza and pneumonia compared to private sector and there was no significant results among categories of variables studied, which suggest universality. There was large access by the population to medication and the concentration index decreased, which suggest an increase of the access to SUS by higher socioeconomic groups. The access to doctor appointments was almost universal; however, the resolution of health problem was higher in people with higher socioeconomic groups. There was an increase of dental health services use between 2003 and 2008 but socioeconomic differences in use did not decrease over time. There was no increase in dental health services covered by SUS between 2003 and 2008. The implementation and strengthening of the PNI, ESF, PFPB and PBS promoted a considerable increase in access to health care services in all socioeconomic groups. However, social inequalities in health care services use remains. This study contributes to discussion for inequalities reductions and the impact of these programs in access and use of health care service