Applied geomorphology to environmental impact assessment of road structures: aiding for Brazilian environmental organs

O crescimento constante no número de empreendimentos rodoviários licenciados em âmbito federal desde a instituição da Resolução Conama nº 001 de 1986, que estabeleceu a obrigatoriedade de elaboração de EIA e RIMA para implantação de empreendimentos com significativo impacto ambiental, demonstra a importância deste tipo de intervenção no território, particularmente contexto nacional. Tendo em vista suas características de construção e expressão espacial, os impactos associados à sua implantação e operação são extremamente relevantes em termos espaciais e de volume de material mobilizado. Contraditoriamente, os EIAs e demais estudos ambientais de avaliação e monitoramento do impacto de rodovias apresentam, usualmente, abordagens genéricas e introdutórias, no que tange ao meio físico e, mais especificamente, à geomorfologia, negligenciando a magnitude e expressão espacial e temporal das mudanças, efeitos e impactos deste tipo de intervenção. A presente pesquisa objetivou identificar e caracterizar, qualitativa e quantitativamente, com base nos referenciais da ciência geomorfológica, a natureza das mudanças, efeitos e impactos potenciais de rodovias no meio físico, em relação às formas, materiais e processos afetados por sua implantação. Realizou-se pesquisa bibliográfica abrangendo a Geomorfologia Aplicada, Geomorfologia Antropogênica, Cartografia Geomorfológica, Geologia de Engenharia, Geotecnia e manuais de avaliação de impactos no meio físico, levantando conceitos-chave destas disciplinas, as diferentes abordagens ao tema e sistematizando os principais efeitos e impactos no sistema geomorfológico. Esta sistematização subsidiou a seleção e proposição de geoindicadores para avaliação de impactos, estruturada em quadro síntese apresentado como resultado metodológico. Para validação dos geoindicadores propostos, selecionou-se como universo de análise, bacia hidrográfica localizada em São Bernardo do Campo, segmentada pelo Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas (SP-021). Diante das características de sua intervenção e da disponibilidade de insumos para análise, selecionou-se seis recortes temporais, representativos das fases pré-intervenção, intervenção ativa e intervenção consolidada. Obtiveram-se como resultados, valores e descrições derivadas da aplicação dos geoindicadores em cada fase, bem como quadro síntese, com os resultados de todos os períodos, possibilitando a comparação e análise dos geoindicadores para avaliação da magnitude dos efeitos e impactos geomorfológicos da implantação e operação da rodovia na área de estudo. Ao final realizou-se considerações sobre a metodologia empregada, apontando suas vantagens, limitações e encaminhamentos para pesquisas futuras. De modo geral, os resultados contribuíram para o conhecimento geomorfológico dos efeitos e impactos no meio físico associados a esta categoria de intervenções, para o aprimoramento e maior inserção da Geomorfologia Antropogênica e da proposta dos geoindicadores nesta discussão, assim como, para as possibilidades de complementação e adoção de novas abordagens nas avaliações de impactos e estudos do meio físico.The constant growth of licensed road projects, at the national level, since CONAMAs established the obligation of EIA/RIMA for the implementation of projects with significant environmental impact (Resolution 001/86), demonstrates the importance of these interventions in the territory, particularly in the Brazilian context and its landscape. Given their building technical features and spatial expression, the impacts associated with its implementation and operation are extremely relevant in spatial terms and related to the volume of material. Incoherently, EIAs and other environmental assessments (e.g. monitoring projects of the impact of roadways), regarding the physical environment - more specifically, concerned with geomorphology - usually analyze this issue with generic and introductory approaches, neglecting the magnitude, spatial and temporal expressions of changes derived from this type of intervention. This research intended to identify and characterize (qualitatively and quantitatively), based on the conceptual tools of geomorphological science, the nature of changes, effects and impacts of highways on geomorphological systems (forms, materials and processes) produced by its implementation. A great literature research was made covering Applied Geomorphology, Anthropogenic Geomorphology, Geomorphological Mapping, Engineering Geology, Geotechnical and Impact Assessment Manuals. Key concepts of these disciplines were raised and an important effort was made to identify different approaches of the subject and to systematize the main effects and impacts on geomorphological systems. This systematization supported the selection and proposition of geoindicators for impact assessment, which was structured in a summary table presented as a methodological result. In order to validate the geoindicators proposed, we applied them on a watershed located in São Bernardo do Campo (São Paulo, Brazil), segmented by the Southern Section of Mário Covas beltway (SP-021). Considering the characteristics of the intervention and the availability of inputs for analysis, we selected six temporal scenarios which are representative of the phases of roadways implementation: pre-intervention, active intervention and consolidated intervention. As a result, values and descriptions derived from the application of geoindicators at each phase were explored, as well as summary table with the results achieved for all periods was formulated, allowing comparison and analysis of geoindicators to assess the magnitude of geomorphic effects and impacts in the study area. Finally, discussions on the methodology applied, were developed, pointing its advantages, limitations and possibilities for future research. Generally, we considered that the results obtained were important and contributed to the geomorphological knowledge of the effects and impacts on the physical environment associated with this category of interventions. They were also valuable for improvement and greater inclusion of Anthropogenic Geomorphology and the proposal of geoindicators, as well as for supplementary possibilities and adopting of new approaches in impact assessments and studies of the physical environment