Flowing chains: the prisons in São Paulo at the turn of the times

Neste trabalho exploro o funcionamento atual e cotidiano do sistema penitenciário paulista a partir de três frentes de investigação: 1 a dinâmica da execução penal e o particular regime de processamento que organiza o fluxo de condenados pelos espaços de reclusão; 2 o processo de expansão interiorizada do parque penitenciário, as formas de territorialização das unidades prisionais, da população carcerária e das agências que compõem o sistema de justiça; e 3 o sistema de abastecimento que promove condições mínimas de sobrevivência no interior das prisões e as diversas modalidades de investimentos materiais e políticos que o caracterizam. Pesquisa documental, entrevistas qualitativas e observação etnográfica constituíram as principais estratégias de investigação. O trabalho de campo se concentrou em três municípios do extremo oeste do estado, especificamente na região da Nova Alta Paulista, bem como no interior de algumas penitenciárias da Região Metropolitana de São Paulo nas quais entrava na qualidade de agente da Pastoral Carcerária e desenvolvia atividades de assistência religiosa, material e jurídica. A constatação de que o funcionamento cotidiano das prisões no estado de São Paulo depende de uma ampla mobilização e de uma contínua articulação de uma variedade de agentes situados tanto dentro como fora da instituição principalmente de presos e seus familiares lança questões sobre figurações atuais e hegemônicas da prisão, que a tomam, de um lado, como um mundo social à parte e, de outro, como um dispositivo de mera incapacitação de amplas camadas populacionais marginalizadas. Esses achados de pesquisa podem contribuir para a reflexão sobre o encarceramento em massa contemporâneo, ao propor parâmetros descritivos e analíticos distintos daqueles que se formularam com referência às experiências do punitivismo nos Estados Unidos e na Europa ocidental; podem também iluminar algumas das condições de possibilidade que estão nas bases da emergência das facções prisionais, especialmente, do Primeiro Comando da Capital (PCC).In this thesis I discuss the contemporary daily functioning of São Paulo penitentiary system, exploring: 1 the particular processing regime that organizes the convicts flows through confinement spaces; 2 the penitentiary system expansion in rural areas and the prisons, inmates and justice system agencies forms of territorialization; and 3 the supply system promoting minimal survival conditions within the prisons and the various political and material arrangements that characterizes it. Documental research, qualitative interviews and ethnographic observation were the main research strategies. The field work focused on three towns in the west of the state (in the Nova Alta Paulista region) as well as within some penitentiaries in São Paulos metropolitan region where I entered as a catholic volunteer, developing religious, material and legal assistance activities. The central finding of this investigation could be summarized as follows: the everyday operation of São Paulos prisons depends on a broad mobilization and continuous articulation of a variety of agents located inside and outside the institution, mainly prisoners and their families. These finding launches questions about current and hegemonic prisons figurations, which take, on the one hand, prison and society as total different social worlds and, on the other, as a mere incapacitation device. By an ethnographic approach, I intend to contribute to the contemporary mass incarceration understanding, proposing descriptive and analytical parameters distinct from those that are formulated with reference to the experiences of the United States and Western Europe; I also intend to illuminate something of the basic conditions for the emergence of prison factions, especially the Primeiro Comando da Capital (PCC)