Urban and peri-urban agriculture in the perspective of health promotion

Ainda que o cultivo de alimentos em meio urbano seja uma atividade milenar, foi na segunda metade da década de 1990 que a chamada agricultura urbana e periurbana (AUP) adquiriu destaque no cenário nacional e mundial, afirmando-se como um instrumento de integração nos processos de desenvolvimento sustentável. Alinhada aos princípios do direito humano à alimentação e da soberania alimentar, a implantação de uma Política Nacional de Agricultura Urbana constitui uma das metas do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para o período 2012- 2015. Como uma temática ainda pouco estudada pela academia, cabe investigar mais profundamente, no âmbito da saúde pública, as conexões entre a Agricultura Urbana e Periurbana e a Promoção da Saúde. Com o objetivo geral de compreender a importância, os desafios e as possibilidades da prática da AUP, a partir da experiência do município do Embu das Artes/SP, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, o estudo se propôs a identificar os projetos de AUP no município; identificar os valores e significados atribuídos às experiências pelos participantes, membros de conselhos, técnicos e profissionais das Unidades Básicas de Saúde; explorar as conexões da agricultura urbana com as dimensões dos Serviços de Saúde no nível da Atenção Primária, do Abastecimento e do Planejamento Territorial; pesquisar as interfaces entre a agricultura urbana e as diretrizes da Promoção da Saúde. Os dados foram coletados por meio de questionário sócio-demográfico junto aos participantes dos projetos, entrevistas individuais e grupos focais. Para complementar as informações, realizou-se análise documental de materiais produzidos pelo governo e pela sociedade civil. A sistematização dos dados seguiu os parâmetros da perspectiva dialética, que destaca a importância da compreensão das contradições na análise das estruturas e do caráter histórico e dinâmico das ações. Os resultados apontam uma estreita ligação entre a prática das hortas e as diretrizes da Promoção da Saúde. Foi possível identificar significados e valores, tanto no nível individual como no coletivo, convergentes com o ideário da Promoção da Saúde, associados aos seus diferentes campos e princípios, como a criação de ambientes saudáveis, o reforço da ação comunitária, o desenvolvimento de habilidades pessoais, o resgate de práticas e hábitos tradicionais, o estímulo à autonomia e ao empoderamento e demandas por reorientação dos serviços. A partir do componente da multifuncionalidade da Agricultura Urbana e Periurbana aqui estudada com ênfase em suas conexões com a Atenção Básica da Saúde, com o campo do Abastecimento Alimentar e do Planejamento Territorial, um aspecto a ser aprofundado diz respeito à necessidade de definição de estratégias intra e inter setoriais, para viabilizar maior integração junto às secretarias que realizam interfaces com o tema, de forma a efetivar o comprometimento do conjunto da gestão, em parceria com as organizações sociais e referenciada no território.Although the growing of food in urban areas is an ancient activity, it was in the second half of the 1990s that the so-called urban and peri-urban agriculture (PUA) acquired prominence in the national and world stage, asserting itself as an integration tool in sustainable development processes. Aligned with the principles of the human right to food and food sovereignty, the establishment of a National Agricultural Urban Policy is one of the goals of the National Food Security and Nutrition Plan for the period of 2012-2015. As a thematic still not appropriate by the academy, there is room for further investigation,within the public health system, to understand the connections between PUA and Health Promotion. With the overall goal to understand the importance, challenges and possibilities of the practice of PUA, from the experience of the city Embu das Artes / SP, located in the Metropolitan Region of São Paulo, this study aimed to identify the PUA projects in the municipality; identify the values and meanings attributed to the experiences by the participants, board members, technicians and professionals of the Basic Health Units; explore the connections of urban agriculture with the dimensions of Health Primary Care, Supply and Urban Planning; research interfaces between urban agriculture and health promotion guidelines. Data were collected by using a socio-demographic questionnaire with the participants of the projects, individual interviews and focus groups. To complement the information, a documentary analysis of materials, produced by the government and civil society, was performed. The systematization of the data followed the parameters placed by the dialectical perspective that highlights the importance of understanding the contradictions in the analysis of structures and the historic and dynamic character of the actions. The results show a close link between the practice of gardens and Health Promotion guidelines. It was possible to identify meanings and values, both individually and collectively, convergent with the ideas of Health Promotion, associated with their different fields and principles such as the creation of healthy environments, strengthening community action, developing personal skills, the rescue of traditional practices and habits, the encouragement of autonomy and empowerment and demands for reorientation of services. From the multifunctional component of Peri-Urban Agriculture, studied here, with emphasis on its connections to Primary Health, with the field of Food Supply and Urban Planning, an aspect, which deserves deeper study, concerns the need to clearly define intra- and inter-sector strategies, to enable a greater integration within the departments that perform interfaces with this theme, in order to carry out the commitment of the entire management, in partnership with social and referenced in territory organizations