The use of Brazilian territory by coastal shipping in containers in the context of global movement of goods (1993-2013)

A presente dissertação analisa o desenvolvimento da navegação de cabotagem no Brasil, mais especificamente o transporte de mercadorias em contêineres, após 1993, ano de edição da Lei de Modernização dos Portos (Lei n° 8630/1993) e sua relação com a circulação global de mercadorias. Para a consecução desta pesquisa utilizamos o método histórico-dialético, observando-se, sobretudo, o processo e os eventos relacionados à questão portuária e à cabotagem no período após 1993, assim como buscando entender estas questões a partir das teorias e categorias geográficas de espaço, território e circulação. Parte-se do princípio que a lógica hegemônica internacional atual, de intensa movimentação de produtos industrializados, oriundos especialmente dos novos países industrializados da Ásia, reforça a importância das trocas de mercadorias. A inserção do Brasil nesta divisão territorial internacional do trabalho elevou a demanda por contêineres, favorecendo a padronização dos objetos técnicos tanto nas áreas portuárias quanto na forma e na capacidade de carga dos navios. A internalização desta lógica hegemônica no território brasileiro não se dá sem conflitos. Há porções do território que são privilegiadas, dentro de um processo de seletividade espacial, enquanto outras porções permanecem relegadas por esta lógica globalizante. Deste modo, a análise dos fluxos de mercadorias por meio da cabotagem no Brasil passa pela análise desse processo hegemônico global, da universalidade das técnicas e dos objetos técnicos no atual período histórico, assim como pelo entendimento de como isto está relacionado com a circulação de mercadorias em território nacional. Conclui-se que o Estado, por meio de suas normas, é fundamental como gradiente da absorção, no território nacional, das inovações técnicas difundidas em escala global, ao permitir que determinadas porções do território sejam apropriadas a um circuito internacional de circulação de mercadorias, ocasionando uma seletividade espacial.This dissertation examines the development of coastal shipping in Brazil, more specifically the transport of goods in containers, after 1993, year of edition of Law 8630/1993, and its relationship with the global circulation of goods. To achieve this research we use the historical-dialectical method, noting especially the process and events related to the issue of ports and coastal shipping in the period after 1993, well as seeking to understand these issues from the theories and categories of geographical space, territory and movement. The current international hegemonic logic of intense movement of manufactured goods, especially coming from newly industrialized countries of Asia, reinforces the importance of trade in goods. The insertion of Brazil in this territorial division of labor increased the demand for container, promoting the standardization of technical objects both in port areas as the shape and capacity of ships. The internalization of this hegemonic logic in Brazil is not happening without conflict. There are portions of the territory that are privileged, within a process of spatial selectivity, while other portions remain relegated this globalizing logic. Thus, the analysis of the flow of goods through the cabotage in Brazil involves the analysis of this global hegemonic process, the universality of techniques and technical objects in the current historical period, as well as the understanding of how this is related to the movement of goods domestically. We conclude that the State, through its rules, is critical as the gradient of absorption in the national territory of technical innovations. These innovations are disseminated on a global scale, allowing certain portions of the territory to be appropriate to an international circuit of movement of goods, causing a spatial selectivity