Management of green areas in the city of São Paulo, SP - Brazil: gains and limits

Em um cenário de expansão e precariedade urbana e, ao mesmo tempo, de uma crescente preocupação com a qualidade do ambiente urbano, agravado pelas mudanças climáticas, as áreas verdes agem como atenuantes dos problemas ambientais e de saúde, favorecendo a qualidade de vida. Porém, para que estes espaços favoreçam a qualidade de vida e auxiliem no processo de adaptação das cidades às mudanças climáticas, é imprescindível que ações estratégicas sejam empreendidas para aumentar a oferta de áreas verdes. Considerando a importância da gestão ambiental como estratégia para se buscar qualidade ambiental, o presente trabalho teve como objetivo analisar a gestão de áreas verdes no Município de São Paulo, considerando a política de áreas verdes do Plano Diretor Estratégico (2002), relatos de atores diversos e legislação correspondente. A pesquisa envolveu levantamento bibliográfico, pesquisa documental, análise do conteúdo de entrevistas com atores chave e estruturação de modelo de análise com os instrumentos e elementos necessários para a implementação de uma estrutura adequada de gestão de áreas verdes. Foram identificados ganhos, limites, potencialidades e proposições para a gestão de áreas verdes em São Paulo, a partir de um olhar sistêmico sobre a questão que abrangeu desde a estrutura e aplicação da política de áreas verdes contida no Plano Diretor, passando pelo processo de planejamento, até aspectos relativos à gestão de parques. O poder público possui estrutura institucional e legal para empreender as ações ambientais e tem buscado a concretização de um planejamento pautado em planos, programas e projetos. Existem fontes de financiamento e há mecanismos para efetivar a participação social, através dos conselhos de meio ambiente instituídos. Na última década houve vários avanços em relação às áreas verdes, como a criação de novos parques (urbanos, lineares e naturais) e a criação de um banco de áreas para implantação de futuros parques. No entanto, há vários limites a ser vencidos. É importante que haja o fortalecimento do processo de planejamento, fiscalização e avaliação das ações, criação de incentivos para manutenção de áreas verdes particulares, maior interlocução da política de áreas verdes com outras políticas urbanas e que sejam direcionados esforços pela administração municipal para que as mudanças de gestão não acarretem descontinuidade das ações, o que comprometeria a aplicação dos princípios do desenvolvimento sustentável.In a setting of expansion and urban precarity, urban green areas act as extenuatory of the environmental and health problems. However, so that these spaces can promote the quality of life and help in the process of adapting cities to climate change, it is essential that strategic actions are thought to increase the supply of these spaces. This research aims to analyze green areas management in the city of São Paulo, considering green areas policy contained in the Strategic Master Plan (2002), reports of various actors and corresponding legislation. The research involved literature survey, documental research, content analysis of interviews with key actors identified and the structuring of and analysis model with tools necessary for the implementation of an appropriate management structure of green areas. Gains, limits, potentials and propositions for the management of green areas in the city were identified, from a systemic perspective on the issue, that ranged from the structure and implementation of the policy of green areas contained in the Master Plan, through the planning process, until aspects of park management. The government has institutional and legal structure to undertake environmental actions and has been seeking the implementation of a planning process based on plans, programs and projects. There are funding sources and mechanisms to enforce social participation, through environmental councils instituted. In the last decade there have been several advances relating to green areas, such as the creation of new parks (urban, linear and natural) and the creation of a bank of areas for the implantation of future parks. However, there are several limitations to be overcome. It is important to have the strengthening of the planning, monitoring and evaluation of actions taken, creation of incentives for maintenance of private green areas, greater dialogue of green areas policy with other urban policies, greater social control to the continuity of the policies and its appropriate application and that efforts be directed by the municipal administration to enable that management changes do not result in discontinuity of actions, which would limit the application of the principles of sustainable development