Minimum wage, inequality and informality

O mercado de trabalho brasileiro tem apresentado nos últimos anos tendências que chamam a atenção e que suscitam questões diversas do ponto de vista da literatura econômica. A partir de 2004, aliada à redução da taxa de desemprego (que cai à metade em menos de uma década), o salário mínimo apresenta crescimento real de quase dois terços do seu valor, a desigualdade salarial é sensivelmente reduzida, ao mesmo tempo em que a taxa de formalidade alcança níveis muito elevados. A partir desse pano de fundo, o presente trabalho pretende examinar duas questões centrais. A primeira delas seria sobre os efeitos do aumento do salário mínimo sobre a desigualdade salarial. Utilizamos uma metodologia de densidades contrafactuais com dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) de 2004 e 2011 para avaliar os efeitos da variação do salário mínimo, do aumento da formalização, das características pessoais e das condições de oferta e demanda do mercado de trabalho sobre as mudanças das densidades salariais. Como resultados anteriores da literatura, as estimativas indicam que o primeiro fator exerce efeitos expressivos no sentido de reduzir a dispersão salarial da densidade como um todo e em especial na calda inferior. Eles são robustos à inversão da ordem de decomposição e se mantêm relevantes entre as mulheres. Os efeitos da formalização se mantêm com a inversão da ordem somente entre os homens e são maiores, nesse caso, do que aqueles do salário mínimo. A segunda questão seria sobre a origem dos fluxos que alimentaram o crescente setor formal do mercado de trabalho. Utilizamos um modelo de escolha discreta para examinar os fatores determinantes das transições para postos de trabalho formais, novamente com dados da PME, entre 2002 e 2010. A probabilidade de transição à formalidade aumentou a partir das cinco posições iniciais consideradas, especialmente a partir da desocupação, enquanto que os fluxos de saída da formalidade em direção à desocupação e à informalidade se reduziram. As estimativas indicam que homens, com maior escolaridade, mais jovens e com menor tempo na situação apresentaram maiores chances de formalização. Estatísticas adicionais mostram que os serviços foram o setor que mais contratou os que entraram nos novos empregos formais, e que a maior parcela desses era de trabalhadores anteriormente formais. Além disso, entre os novos empregados formais, os que eram anteriormente inativos ou desocupados apresentaram os menores salários, o que provavelmente se relaciona com fatores não observáveis.The Brazilian labour market has shown in recent years trends that draw attention and raise different issues from the point of view of the economic literature. From 2004, along with the reduction in the unemployment rate (which fell by half in less than a decade), the minimum wage shows real growth for nearly two-thirds of its value, wage inequality is significantly reduced, while the rate of formality reaches very high levels. Based on this background, this paper seeks to examine two issues central The first one is on the effects of raising the minimum wage on wage inequality. We use a methodology of counterfactual densities with data from the Monthly Employment Survey (PME), between 2004 and 2011, to assess the effects of changes in the minimum wage, increasing formalization and other two factors on the changes of wage densities. As a result of the previous literature, our estimates indicate that the first factor has significant effects on reducing wage dispersion, while the second factor effects are comparatively small. The second issue would be about the origin of the streams that fed the growing formal sector of the labour market. We use a discrete choice model to examine the determinants of transitions to formal work, again with the PME data, between 2002 and 2010. The probability of transition to formality increased from the five initial positions considered, especially from unemployment, while the outflows from formality towards informality and unemployment fell. Estimates indicate that men with higher levels of education, younger and with less time in the situation were more likely to formalization. Additional statistics show that the services sector was the one which most hired individuals entering new formal jobs, and that the largest portion of these workers was previously formal. Moreover, among the new formal employees, those who were previously unemployed or inactive had lower wages, which probably relates to unobservable factors