Propositions to the development of agricultural revenue insurance in Brazil: from the theoretical model to the premium ratemaking

Mudanças na política agrícola brasileira têm preconizado a adoção de mecanismos de mercado para o fortalecimento da comercialização, financiamento à produção e mitigação dos riscos agropecuários, tanto o climático, quanto o de mercado. O seguro rural é um dos instrumentos mais promissores nesse novo estágio da política agrícola, pois permite a administração do risco agrícola, ao mesmo tempo em que lastreia as operações de comercialização e financiamento agrícola. O seguro de receita emerge como um instrumento ainda mais robusto de estabilização a receita agrícola, na medida em que garante a variação de produtividade e preço, simultaneamente. O instrumento já é consolidado nos Estados Unidos e começa a ser estudado no Brasil. Por essa razão, a primeira parte do estudo, capítulo 2, visa analisar os planos de seguro existentes e indicar os modelos que devem ser fomentados no Brasil. Constatou-se que os modelos estadunidenses baseados no plano de Proteção de Renda (IP - Income Protection) e Receita Garantida (RA - Revenue Assurance), substituídos pelo plano Proteção de Receita (RP - Revenue Protection), são os mais adequados para iniciar o desenvolvimento dessa modalidade de seguro no Brasil. Na segunda parte do trabalho, capítulo 3, é apresentado modelo teórico de plano de seguro de receita, bem como procedimento metodológico de cálculo da taxa de prêmio, de modo univariado e bivariado. Aplicada a metodologia ao caso da soja no Paraná, concluiu-se que as taxas calculadas no estudo são inferiores às praticadas nos dois projetos experimentais existentes. O distanciamento entre as taxas praticadas no mercado e a diferença em relação às estimadas na nesta pesquisa indicam imprecisão no cálculo das taxas de prêmio e são evidências de superestimação das taxas pelas seguradoras.Changes in Brazilian agricultural policies have advocated the adoption of market mechanisms for strengthening the marketing, the financing to production, and both climate and market farming risk mitigation. Rural insurance is one of the most promising instruments in this new stage of agricultural policy, for crop risk administration at the same time it serves as collateral to marketing operations and agricultural funding. The insurance revenue emerges as an even more robust stabilization of agricultural revenue instrument to the extent that it ensures the variation of productivity and price simultaneously. The instrument is already consolidated in the United States and begins to be studied in Brazil. For this reason, the first part of the study, Chapter 2, aims to analyze existing insurance plans and indicate the models that should be encouraged in Brazil. It was found that models based on U.S. Income Protection (IP) and Revenue Assurance (RA), replaced by the plan Revenue Protection are best suited to start the development of this type of insurance in Brazil. In the second part of the dissertation, Chapter 3, the theoretical model of revenue insurance plan is presented, as well as a methodology for univariate and bivariate premium ratemaking. The methodology was applied to the case of soybean in Paraná, and it was concluded that the rates calculated in this study are lower than those of the two existing experimental projects. The gap between the market rates and the difference in relation to the rates estimated in the study indicate inaccuracy in the calculation of premium rates and are evidence of rate overestimation by insurers