Analysis of the different road concession arrangements and its accountings

O International Financial Reporting Interpretation Comittee 12 (IFRIC 12) foi o primeiro pronunciamento internacional sobre contratos de concessões. Pela complexidade do tema, demorou vários anos para ser publicado e aplicado, mas algumas discussões internacionais ainda persistem. No Brasil, o IFRIC 12 foi traduzido na Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). O objetivo deste trabalho foi estudar as diferentes formas de contratação das concessões rodoviárias e suas contabilizações. Para isso, foi feito um estudo de caso em uma holding de concessões brasileira, análise de conteúdo dos relatórios anuais de outras concessionárias concorrentes e dos contratos de concessões, além de entrevistas sobre outorgas onerosas na Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) e Associação Brasileira de Concessionárias de Rodoviárias (ABCR). As três modalidades principais de concessões rodoviárias: gratuita, onerosa e subsidiada geram diferenças significativas na estrutura patrimonial da empresa, afetando, de forma distinta, as contas de ativo intangível, ativo financeiro, outorgas fixas e variáveis, provisões de manutenção, além de receitas, podendo resultar em impactos variados no patrimônio líquido. O resultado indicou que ainda há oportunidades para melhorias na representação contábil dos direitos e obrigações das concessionárias.The International Financial reporting Interpretation Committee 12 (IFRIC 12) was the first international pronouncement about concessions arrangements. The subject was discussed for many years until be published and applied, due to the complexity of the issue. However, the debate is not finished yet. In Brazil, the IFRIC 12 was translated on Interpretação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 01 (ICPC 01). The aim of this study was to study the different hiring forms of the road concessions and its accountings. So, a case study in a concession holding was made, compared with others concessionaires, besides interview about onerous grants at Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) and at Associação Brasileira de Concessionarias de Rodoviárias (ABCR). The three main forms of road concessions: free, onerous and subsidized can produce differences on the financial structure of the company, affecting differently, the intangible assets, financial assets, fixed and variable grants, provision of maintenance, and revenues accounts, impacting the equity. The result showed that the financial statement can be better