Discourses and practices: the one thousand and one night of (inter) faces feminists and legal

Esta tese apresenta uma análise discursiva das articulações e efeitos gerados pelos discursos feminista e jurídico, interrelacionados com a mídia. O feminismo teórico constitui uma fonte poderosa de análise, principalmente por mostrar o modo como a cultura constrói categorias e posições de sujeito - que assumimos como já-existentes, universais e imutáveis -, apontando para as contradições e os conflitos na articulação das ideologias na arena político-social; ele (o feminismo teórico) permite que as relações de poder bem como a resistência sejam reveladas. Como discurso oposicionista na sociedade patriarcal, a teoria feminista contribui para que haja um maior entendimento das relações sociais uma vez que lida com temas como igualdade, diferença, exclusão, marginalização e opressão. Desse modo, um dos principais objetivos dessa tese foi investigar, e desnudar, como se dá a articulação do discurso feminista e jurídico, tendo sido a mídia utilizada como meio para ilustrar tal articulação, a fim de que a nossa hipótese fosse comprovada. Mulher - termo aqui utilizado em sua concepção universalista e liberal - ainda ocupa uma posição subalterna (termo pós-colonialista) na sociedade patriarcal, mesmo quando a conjuntura pós-moderna afirma a inclusão (termo liberal) dela no mundo globalizado, uma vez que os discursos da contemporaneidade reproduzem modelos patriarcais de poder, apesar do avanço tecnológico e das previsões otimistas de que as mulheres estejam se liberando das estruturas patriarcais, de que os papéis sexuais e a noção de humano, do feminino e do masculino estão em transição, de que a igualdade dos gêneros já foi alcançada e, os modelos de linguagem, gêneros e sexualidade repensados. A conclusão principal é a de que o sistema jurídico, mesmo quando supostamente aplica os modelos teóricos da pós-modernidade/pós-estruturalismo, como na discussão sobre a flexibilização do direito - novas leis civis e criminais que se referem à igualdade, ou à diferença -, isto é, à proteção e à necessidade da inclusão das minorias nos discursos, como é o caso de mulher, na verdade, não consegue lidar com as questões dos gêneros sexuais e, conceitos como igualdade, liberdade, autonomia e, diferença, permanecem dentro de um modelo humanista e masculino, principalmente porque as teorias feministas, apesar de conceituadas globalmente são praticamente desconsideradas, inclusive aquelas que estudam as teorias e as práticas jurídicas, fazendo com que a análise seja empobrecida, pois somente um pólo continua a ser privilegiado: o masculino.A discursive analysis of feminist and legal discourses articulations and effects intersected with the media is the main target of this thesis. Feminist theory constitute a powerful tool of analysis mainly because shows how culture construct categories e subject positions - universal and immutable givens - as an always already there, addressing ideologies contradictions and conflicts in the social-political arena which allows the uncovering of power relations and resistance. Feminist theory as a critique of patriarchy, thus a counter hegemonic discourse, contributes to a better understanding of the social relations mainly because it is concerned with questions related to equality, difference, justice, exclusion, marginalization, subordination and oppression. It was one of the main targets of this doctoral thesis, therefore, to investigate and uncover the intersections of feminist and legal discourses having the media illustrating this articulation in order to prove our hypothesis. Woman - term here used in its liberal (and universal) meaning - still occupies a subaltern (a postcolonial term) position into the patriarchal society even when the postmodern context account for its inclusion (a liberal term) into the globalized world, mostly because the contemporary discourses (re)produce patriarchal patterns of power, despite the optimistic forecasting of womens emancipation from the patriarchal structures of power, because of social and technological advancements, the understanding that gender roles and the meaning of human, feminine and masculine are in transition, that sexes equality was reached and patterns of language, gender and sexuality already rethought. The main conclusion is that law system, even when applying postmodernist/poststructuralist theoretical models, mainly in its discussion about the flexibilization or reconfiguration of the law and the minorities inclusion into the main stream discourses, such as the debates about women and the new criminal and civil laws regarding equality or difference, i. e. protection and inclusion, in fact, it cannot deal with issues related to gender mostly because conceptions such as equality, freedom, autonomy and mainly difference remain into a humanist frame, therefore, a masculine pattern, and feminisms or feminist theories, though recognized globally - including those which are directly related to the practice and theory of law - are basically disregarded, which impoverishes the law systems analysis because just one side continues to be privileged: the masculine side