The public mental health in Latin América. Comparative study of public mental health systems in Argentina and Brasil

Estudo de cunho comparativo-descritivo e analítico dos sistemas de saúde mental de Brasil e de Argentina através da consideração de alguns dos desdobramentos e construções da instalação do paradigma antimanicomial nos países em questão, colocando-os em conversação com as normativas emanadas das organizações internacionais, que vêm apoiando a mencionada mudança de paradigma desde 1975 até a atualidade. Nesse sentido, o principal referente será a Declaração de Caracas de 14 de novembro de 1990, produzida na Conferencia Regional para a Reestruturação da Assistência Psiquiátrica na America Latina assinada por ambos os países, que assumem assim o compromisso de reestruturação dos seus sistemas de saúde mental de acordo as recomendações emitidas. A análise se realiza através de três momentos: o estudo das legislações emitidas, o estudo das praticas existentes no campo e um estudo de caso sobre duas experiências pioneiras de instalação da lógica antimanicomial que foram efetuadas simultaneamente, uma em cada país. Toma como referência teórica os pressupostos do Movimento Institucionalista e os trabalhos de Michel Foucault, além do extenso ideário que sustentou a construção do paradigma antimanicomial: Basaglia, Tosquelles, Oury, Castel, e outrosA comparative, descriptive and analytical study of mental health systems in Brazil and Argentina, considering some of the developments and structures of implementation of the anti-asylum trend in the countries analysed and studying these factors in conjunction with regulations issued by international organisations in favour of this change in trend, from 1975 until the present-time. In this regard, the principal reference used in this study is the Caracas Declaration of 14 November 1990, created at the Regional Conference for the Restructuring of Psychiatric Care in Latin America, and signed by both countries, each therein committing to the restructuring of their respective mental health systems in accordance with the recommendations stipulated in the document. The analysis has three strands: a study of the published legislation, a study of existing practice in the Field, and a case study of two pioneering experiments of implementation of anti-asylum logic carried out simultaneously in each of the two countries. The study uses as theoretical reference the hypotheses of the Institutionalization Movement and the work of Michel Foucault, as well as the extensive ideology supporting the development of the anti-asylum trend: Basaglia, Tosquelles, Oury, Castel, and other