The psychosocial effects of receiving a Brazilian social assistance benefit (benefit of continuous provision) for the work-life of people with physical disabilities

O trabalho proporciona realização pessoal, reconhecimento social e a vita activa, permitindo ao ser humano transformar a si próprio e ao mundo. Pessoas com deficiência, no entanto, têm pouca participação no mercado de trabalho, o que já foi relacionado ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC poderia desestimular a participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho porque, caso o beneficiário comece a trabalhar, o benefício deve ser extinto imediatamente. Como o BPC é fundamental para o sustento de seus beneficiários e familiares, poderia estar exercendo uma função ambígua: garantindo a possibilidade da manutenção familiar à custa da manutenção da vulnerabilidade social destas pessoas com deficiência extremamente pobres por seu afastamento do trabalho. O objetivo desta pesquisa foi compreender como o BPC e a deficiência podem interferir na maneira com que as pessoas com deficiência física de locomoção se relacionam e constroem sua vida socialmente, utilizando o trabalho como instância de análise, principalmente na dimensão dos sentidos do trabalho e das possíveis formas de vinculação com o mercado e o mundo do trabalho. Participaram da pesquisa nove pessoas com deficiências físicas músculoesqueléticas com idades entre 19 e 40 anos. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas semi-estruturadas individuais e analisadas a partir da proposta da análise de conteúdo de Bardin. Estabeleceram-se as categorias empíricas: deficiências e desvantagens, trabalho e pessoas com deficiências, e BPC e suas repercussões, as quais tiveram como referencial o quadro teórico de Pierre Bourdieu e Robert Castel. Encontramos uma maioria de participantes com habitus no qual os trabalhos simplificados e precarizados são predominantes. O trabalho foi vinculado à idéia de sofrimento, dignidade e sustento. Encontramos pessoas trabalhando na informalidade e fazendo bicos para aumentar a renda, outras que trabalham sem remuneração, e outras que não trabalham: todos evitando o mercado formal em função do BPC. Reconhecendo a baixa remuneração e especificidade das oportunidades de trabalho disponibilizadas pelo habitus de classe, aliadas à instabilidade do mercado de trabalho formal e a importância do benefício na manutenção financeira familiar, os entrevistados, em sua maioria, optaram por permanecer com o BPC em detrimento do trabalho. O benefício parece atuar como uma alternativa à necessidade de se submeter a estes trabalhos simplificados pela garantia do sustento, oferecendo o tempo livre para que eles pudessem realizar outras atividades. São estas outras atividades de trabalho, por vezes não remuneradas, que proporcionam a realização pessoal, reconhecimento social e a vita activa que esperávamos por meio do trabalho formal. A deficiência, fonte de preconceito para a maior parte dos entrevistados, não parece ter influenciado a vinculação com o trabalho, mas sendo uma diferença reconhecida como diversidade, proporciona a vantagem da proteção social por meio do BPC, reduzindo a vulnerabilidade social e as desvantagens sociais causadas não só pela deficiência, mas principalmente pelo habitus de classe pobre de oportunidades sociaisThe work offers personal achievement, social recognition and the vita activa, allowing humans to change itself and the world. However, people with disabilities have small participation in the labor market, which has been linked to the receiving of the Benefit of Continuous Provision (Benefício de Prestação Continuada - BPC), a Brazilian social assistance benefit. BPC may discourage the participation of people with disabilities in the labor market because the benefit must be canceled immediately in the case of the beneficiary get a job. The BPC is fundamental to the support of its beneficiaries and their families, but it could be taking an ambiguous role: at the same time that it has supported these families, it has maintained them at social vulnerability by the distance from work of the beneficiaries. The aim of this research was to understand how the BPC and the disability could interfere in the way people with physical disabilities develop their social lives, using work activity to do this analysis, especially by the understanding of the meaning of work and the main ways of bond to the labor market and the work world. Three empirical categories were established: disabilities and disadvantages, work and people with disabilities, and BPC and its repercussions, which were analyzed by the theoretical framework of Pierre Bourdieu and Robert Castel. It was found that a majority of the participants has a habitus in which precarious and simplified jobs are predominant. The work was linked to the idea of suffering, dignity and supporting. It was found that there are people working in informality to increase income, others working without pay, and others that do not work. All of them avoiding get a regular job to keep the BPC. Acknowledging the low pay and the specificity of job opportunities provided by the class habitus, allied to the instability at the regular labor market and the importance of the benefit to the family financial maintenance, the respondents most opted to stay with the BPC in instead of getting a job. The benefit seems to act as an alternative to the need of undergoing to a simplified work by ensuring sustenance, offering free time to perform other activities. All these other activities of work, often unpaid, that seems to provide personal fulfillment, social recognition and vita activa, what was expected by a regular job. The disability, in spite of being source of prejudice for most of the interviewees, did not seem to have influenced the linking with the work, but at being recognized as diversity, this difference seems to offer the advantage of social protection through the BPC, reducing the social vulnerability and the social disadvantages, not only caused by the disability, but mainly by the class habitus, that is poor of social opportunitie