Teacher performance pay: literature review and implementation in São Paulo (State)

O presente trabalho pretende contribuir com o debate sobre a remuneração por desempenho para professores da educação básica, buscando apreender, a partir da análise da bibliografia sobre o tema, se estas propostas podem ser consideradas uma boa estratégia para que os sistemas educacionais brasileiros alcancem uma educação de melhor qualidade. O trabalho parte de uma caracterização dos profissionais da educação no Brasil, por meio de um breve histórico da profissão docente e da análise da atratividade, retenção e formação dos professores. A seguir, são descritas as origens e características comuns dos programas de remuneração por desempenho, bem como as peculiaridades de seus principais modelos. Algumas propostas de remuneração por desempenho em discussão ou em vigência no Brasil (em nível federal e estadual) foram selecionadas para ilustrar dois destes modelos, com destaque às políticas adotadas pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo.The following study aims to contribute to the ongoing debate on performance pay for teachers. Through an analysis of the bibliography focused on the field, an effort is made in trying to grasp whether the various proposals of performance pay systems should be considered a good strategy to enhancing the quality of education in Brazil. Starting with a description of Brazilian teachers by means of a brief account of the profession and an analysis of the attractiveness, retention and development of teachers, the study then addresses the origins and common characteristics of performance-based payment programs, as well as their peculiarities. Some performance pay proposals (currently been discussed or already implemented in Brazil, both in the federal or state level) were selected in order to better illustrate two given models, focusing on the policies carried out by the São Paulo State Secretary of Education