Penitentiary and correction: prison system and prison population in Sao Paulo (1830-1890)

Esta pesquisa tem como enfoque a Cadeia Pública e a Casa de Correção localizadas na cidade de São Paulo, durante a vigência do Código Criminal do Império (1830-1890). Primeiramente, procuramos analisar o impacto das formulações do código de 1830 na dinâmica da Cadeia Pública da Capital, outrora regida pelo Livro V das Ordenações Filipinas. Em seguida, observamos a concepção da Casa de Correção, sua difícil construção até a inauguração parcial na década de 1850, que se insere no contexto das transformações políticas ocorridas no período e parece responder à demanda de organização e reestruturação do Estado. Em seguida, ponderamos que as propostas de modernização dos aparelhos repressores, baseadas nos modelos europeus e norte-americanos de punição e correção, não puderam ser efetivamente organizadas, especialmente levando-se em conta o crescimento populacional e o alto custo para sua implementação em grande escala. Paralelamente, procuramos estudar o perfil da população carcerária das duas instituições, tendo como fio condutor os trabalhos e serviços realizados pelos presos. Assim, observamos como funcionavam as oficinas da Casa de Correção, os trabalhos públicos dos galés e os serviços dos africanos livres e dos escravos detidos no calabouço. Em seguida, na outra ponta, estudamos os guardas e empregados dos estabelecimentos, investigando quem eles eram e que tipo de relações estabeleceram com aqueles que vigiavam.This study focuses on the jail and the Penitentiary located in the city of São Paulo while the Criminal Code of the Empire was in force (18301890). Firstly, we sought to assess the impact of the provisions of the 1830 Code on the dynamics of the Capital City Jail, previously ruled by the Civil Code of the Philippines Book V. After that, we analyzed the Penitentiary conception, the pitfalls of its construction works up to the partial opening in the 1850s, which are connected to the political changes that occurred along this period and seems to be an answer to the call for organization and restructuring of the State. Next, we considered that the proposals for modernization of the coercive apparatus based on European and North- American models of punishment and correction could not be effectively organized mainly due to the population growth and costly large scale implementation. In addition, we studied the prison population profile in both institutions based on the works and tasks performed by the inmates. Therefore, we observed the Penitentiarys workshops, the public work of the inmates and the work of free African people and slaves imprisoned in dungeon. Finally, we studied the guards and other employees of these prisons to find out who they were and the kind of relationship they developed with the inmates