Food labeling: conformity evaluation with legislation and proposals for improvements

O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho tem o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de algumas categorias de produtos alimentícios comercializados na cidade de São Paulo frente à legislação brasileira em vigor, analisando dados quantitativos e qualitativos da conformidade e da não-conformidade dos rótulos dos alimentos frente à legislação e apresentando propostas para sua melhoria. Foram analisadas 11 categorias de produtos alimentícios de grande consumo pela população (tais como leites, chocolates e sorvetes) e 2 categorias de produtos para grupos populacionais específicos (alimentos infantis e alimentos para praticantes de atividade física). Dos 52 rótulos analisados, 80,8% apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade frente à legislação vigente, e apenas 19,2% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação brasileira. Entre as categorias analisadas, a categoria que apresentou maior número de itens não-conformes foi a categoria de alimentos para praticantes de atividade física. Com relação ao número de rótulos não-confomes, quatro categorias (bombons, leites UHT, biscoitos e alimentos infantis) apresentaram 100% de rótulos não-confomes, ou seja, para estas categorias todos os rótulos analisados não atendiam ao estabelecido na legislação. Já com relação ao tipo de irregularidade, a tabela nutricional foi o item avaliado que apresentou maior número de irregularidades. Desta forma, alguns itens da legislação são discutidos, tais como a previsão em legislação do uso de valores diários de referência considerando as necessidades nutricionais de crianças quando o produto for destinado ao público infantil, a fim de proporcionar uma melhor adequação dos rótulos às necessidades dos consumidores.The huge development that has occurred in the food sector generates the necessity of laws regulating the industry in the areas of quality, safety and labeling. However, compliance with legislation is not always observed. This work is intended to verify conformity of labeling of some categories of food products sold in São Paulo city with Brazilian legislation in force, analyzing quantitative and qualitative data compliance and non-compliance of food product labels with legislation and to submit proposals for their improvement. Eleven categories of food products of large consumption by the population have been analyzed (such as milk, chocolate and ice cream) and two categories of products for specific population groups (infant food and food products for practitioners of physical activity). From the 52 labels analyzed, 80.8% presented at least one type of non-conformity with legislation and only 19.2% were fully in accordance with the established in the Brazilian legislation. Among categories analyzed, the one presenting the largest amount of non-compliant items was the food category for practitioners of physical activity. With respect to the number of noncompliant labels, four categories (chocolates, UHT milk, biscuits and infant food) presented 100% non-compliant labels, meaning that for these categories all labels analyzed did not meet the legislation standards. With respect to the type of nonconformity, the nutritional table was the item analyzed which presented the largest number of irregularities. This way, some items of the legislation are discussed, such as stipulating by legislation the use of daily values of reference considering children nutritional necessities when the food product is intended for the childrens\' segment, in order to provide a proper adequacy of labels to consumer\'s necessities