Cultural differences in education: discourses, disagreements and tensions

O principal propósito deste trabalho foi problematizar o hodierno discurso educacional que busca valorizar as diferenças culturais, hoje bastante naturalizadas. Visando entender a emergência de enunciados sobre as pluralidades, diversidades e/ou diferenças culturais no contexto educacional brasileiro, analisamos alguns documentos de âmbito federal, produzidos pelo MEC entre 1997 e 2007. Durante a pesquisa, demonstrou-se necessário mapear alguns diferentes contextos globais em que a temática da diversidade ganhou relevância, assim como as diversas correntes epistemológicas que debatem essa temática. Estabelecemos, em nossa cartografia discursiva, duas principais tendências teóricas: a teoria crítica e o pósestruturalismo. Várias são as diferenças entre elas e, mesmo em seus interiores, encontramos muitos debates. As principais características que relacionam a teoria crítica à discussão que ora propomos são: sua leitura sobre o papel atribuído à Razão, à Dialética, ao Reconhecimento Identitário e à Redistribuição de bens materiais. Já no pós-estruturalismo encontramos críticas sobre esses conceitos por meio do estabelecimento de outras ideias, que privilegiam as traduções, os hibridismos e as diferenças culturais. Os autores e documentos pesquisados, por muitas vezes, partem de diferentes perspectivas sobre a justiça, os Direitos Humanos, as comunidades ou mesmo a importância das diferenças no âmbito político. Para compreensão da dinâmica desse campo de disputas utilizamos o conceito de desentendimento, conforme postulado por Rancière. Notamos ainda, que os debates em torno de cidadanias diferenciadas ou ações afirmativas a certos grupos, somente ganham relevância em um contexto político liberal, com sua peculiar valorização dos direitos individuais. Devido a isso, estudamos as singularidades da formação das ideias liberais no Brasil. O trabalho é composto de três partes que se relacionam e três intervalos que as complementam. Na primeira parte o foco são os desentendimentos discursivos globais, na segunda parte, as singularidades do Brasil e na terceira parte a ênfase é dada sobre os discursos educacionais, na qual privilegiamos algumas diretrizes curriculares, que são descritas em detalhe para a compreensão das tendências nelas expostas, entendidas como norteadoras de práticas e novas subjetivações. Dentre vários aspectos presentes nos documentos, quatro chamaram mais nossa atenção: a produção e naturalização de determinadas vizinhanças (negros, indígenas, mulheres, deficientes, homossexuais etc), a aproximação da diversidade cultural e da biologia, a ênfase no reconhecimento e, principalmente, a construção de um discurso essencialista sobre as diferenças, notadamente nas temáticas étnico-raciais, que se erige a partir da contestação do mito da democracia racial brasileira. Na construção e análise desse tenso e imprescindível debate, utilizamos o conceito de discurso, conforme estabelecido por Foucault. Nosso desígnio foi o de fornecer subsídios para essa premente questão: a de saber o papel da escola nessa reconceitualização sobre a justiça no contexto político-social, que atualmente parece mesclar desigualdade e exclusão através de desentendimentos sobre as relações entre igualdade e diferença.The main purpose of this study was to question the present-day educational discourse that seeks to value cultural differences, now widely naturalized. In order to understand the emergence of statements about the cultural pluralities, diversities and / or differences within the Brazilian educational context, we review some documents at the federal level, issued by the Ministry of Education and Culture (MEC) between 1997 and 2007. During the research, the need arose to map some different global contexts in which the theme of diversity had gained prominence, as well as the different epistemological trends debating this subject. We have established, in our discursive cartography, two main theoretical trends: the critical theory and the post-structuralism. There are several differences between them and, even within their core, we detect many debates. The main feature that relates the critical theory to the discussion that we are proposing is its approach about the role assigned to Reason, Dialectic, Recognition of Identity and Redistribution of Goods. On the other hand, in poststructuralism we find reviews about these concepts by means of the establishment of other ideas, with a focus on translations, hybridisms and cultural differences. The authors and documents that we have surveyed are often based on different perspectives about justice, Human Rights, communities, or even the importance of the differences in the political arena. In order to understand the dynamics of this field of battle, we used the concept of disagreement, as postulated by Rancière. We also observed that the discussions about differentiated citizenships or affirmative actions for certain groups only become relevant in a liberal political context, with its peculiar appreciation of the individual rights. For this reason, we studied the peculiarities of the formation of liberal ideas in Brazil. The paper comprises three parts that relate to each other and three \"intervals\" that complement them. In the first part the focus is the global discursive disagreements; in the second part, the peculiarities of Brazil; and in the third part the emphasis is on the educational discourses, in which we focus on some curriculum guidelines, which are described in detail so that the trends exposed in them can be understood, and construed as guides for practices and new subjectivations. Among several aspects present in the documents, four were those that stood out the most: the production and naturalization of certain \"neighborhoods\" (blacks, Indians, women, the disabled, homosexuals, etc.), the proximity between cultural diversity and biology, the emphasis on the recognition and, above all, the construction of an essentialist discourse about the differences, especially within the ethnic and racial spheres, which arises from the challenging of the \"myth of racial democracy in Brazil. In the construction and analysis of this tense and vital debate, we applied the concept of discourse, as established by Foucault. Our purpose was to provide subsidies to this pressing question: what the school\'s role is in this re-conceptualization about justice in the political and social context, which currently seems to merge inequality and exclusion by means of disagreements on the relationship between equality and difference