Urban-environmental dilemma in the brazilian territorial formation: challenges to the urban planning in Brazil

A separação no tratamento de questões urbanas e ambientais na formação do território brasileiro e na formulação de políticas públicas de cunho territorial é aqui avaliada através de uma abordagem dialógica, que busca relacionar alguns dos principais aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos que marcaram essa trajetória em diferentes períodos no tempo, contextos no espaço e escalas de análise. Essa fragmentação é observada nas propostas que, em diversos momentos do percurso brasileiro, se referiram às possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico aliado aos processos institucionais de conformação territorial calcados em instâncias jurídicas. Este trabalho põe em questão a validade dessa forma de abordagem para a compreensão e a intervenção sobre os problemas urbano-ambientais da cidade real, vivenciada no cotidiano, onde as questões urbanas e ambientais comparecem de modo indissociável. Para tanto, dedicamo-nos a compreender como os problemas urbano-ambientais têm sido gerados em meio ao processo de urbanização brasileira, por meio da definição de seis períodos históricos e do estudo da inserção da lógica de (re)produção capitalista nas relações sócio-econômicas e na produção da cidade. A análise comparada da evolução das ações institucionais em prol do meio ambiente no Brasil, apreendida através do estabelecimento de cinco períodos históricos sob o enfoque dos movimentos sociais e dos debates acerca do desenvolvimento, do conjunto jurídico que define as leis urbanas e ambientais em âmbito federal e dos subsídios gerados pelo estudo do processo de urbanização evidenciou contradições, que caracterizam a desarticulação no tratamento de matérias urbanas e ambientais nas propostas de consecução de políticas públicas de cunho territorial. Essa avaliação foi comprovada à luz do plano empírico por meio da realização de um estudo de caso que analisa os planos diretores do município de Chapecó (SC), seus contextos, limites e alcances. A interpretação desses conteúdos apontou para a sugestão de que está a ocorrer um momento de transição, no tocante às bases paradigmáticas que fundamentam os padrões possíveis de intervenção sobre o meio ambiente urbano, e que a necessária articulação entre as questões urbanas e ambientais deve ser realizada primordialmente pelos movimentos sociais, já que os instrumentos e mecanismos propostos nas pretensas políticas urbanas e ambientais expressam uma visão dicotômica da relação homem-natureza no direcionamento de suas possibilidades de ação. Nessa perspectiva, os conflitos urbano-ambientais podem auxiliar no reconhecimento de interesses e atores em torno de questões urbano-ambientais, a fim de propiciar novos arranjos técnicos, administrativos e políticos que possam gradativamente vincular a atuação da sociedade em benefício dos interesses coletivos.The separation dealing with urban and environmental issues in the Brazilian territory formation and in the territorial public policies formulation is treated here through a dialogical approach which tries to relate some of the main social, historical, economical and political aspects that influenced this trajectory in different periods of timetables, space context and analytical scales. This fragmentation is observed in propositions that, in different moments throughout Brazilian history, referred to social-economical development possibilities allied to territorial conformation institutional processes based upon juridical instances. This work questions the validity of this approach in order to comprehend and take action upon urban and environmental problems in the real city, where urban and environmental matters appear inseparable. In order to do so, we worked to comprehend how urban-environmental problems has been generated throughout he Brazilian urbanization process, by means of the definition of six historical periods and the incorporation of capitalist (re)production logic in the social-economical relations and in the city production. The compared analysis of the evolution concerning institutional actions towards environmental defense in Brazil, learned by the organization of five historical periods and the study of social movements and the debates about development policies, the juridical set that define urban and environmental laws in the federal scope and the subsides obtained by the urbanization process in Brazil showed evidence of the existence of contradictions, which characterize the disarticulation of urban and environmental matters in territorial public policies proposals. This assessment was proved under the empirical experience by means of the case study realization that brings the analysis of Chapecó (SC) urban planning proposals, their contexts, limits and achievements. The interpretation of theses elements pointed to the suggestion that a paradigmatic change is happening concerning possible intervention patterns towards urban environment and also that the articulation of urban and environmental issues should raise mainly from the social movements actions, since the instruments and mechanisms inscribed in the pretense urban and environment policies express a dichotomy in the way human-nature relation is understood throughout the course of action suggested in these laws. Through this perspective, the urban-environmental conflicts can aid the recognition of interests and social actors around urban-environmental matters, in order to propitiate new political, administration and technical arrangements which can gradually bind the society actuation towards collectivity interests