A comparison of the efficiency of public spending with health in municipalities

Este trabalho tem como objetivo comparar a eficiência dos gastos públicos com saúde dos municípios brasileiros, ou seja, analisar quais deles melhor aproveitam seus recursos investidos nessa área. Em outras palavras, foi comparado o orçamento público total para este setor em cada município, com a qualidade da saúde da sua população - com o cuidado de levar em consideração uma série de outras variáveis que tem impacto sobre a saúde da população, tais como a educação, as condições de saneamento, a renda média, etc. Para tanto, primeiro foi feita uma caracterização geral da qualidade de saúde da população dos municípios, e depois foi construída uma fronteira de possibilidades de produção, utilizando-se da técnica de análise de Fronteiras Estocásticas, sendo a ineficiência dos municípios comparada através da distância de cada um deles em relação a essa fronteira. Foram analisados também fatores que pudessem explicar a magnitude relativa das ineficiências, na tentativa de encontrar variáveis que expliquem desempenhos melhores e piores, como por exemplo: a intensidade de utilização do capital, que se mostrou negativamente correlacionada com a ineficiência; a cobertura dos programas Saúde da Família e Agentes Comunitários da Saúde, que aparentemente não aumentam a eficiência; a parceira com o setor privado, entre outros. Os gastos avaliados são referentes ao período entre 1997 e 2000 anos que antecedem o Censo de onde foram tiradas as principais informações de saúde da população. A fonte utilizada para a obtenção dos dados de gastos com saúde foi o Sistema de Informações Financeiras (SIAFI) do Tesouro Nacional, por isso a amostra de municípios se constitui de todos os municípios brasileiros cujo montante de gastos com saúde no período em questão está discriminado nesse banco de dados1. A amostra final contempla 3370 municípios, número que corresponde a 60% do total nacional.The aim of this work is to compare the efficiency of the public expenses with health among Brazilian municipalities, i.e. analyze which municipality better applied the financial resources on this sector. In order to achieve this goal, each municipalitys total public budget for this sector was compared to the local health quality of population taken into account variables that may affect populations health, such as: education; public utilities; average income; etc. Firstly, the general quality of health for the municipalities was defined and characterized, secondly a Production Possibility Frontier was built, using the method of Stochastic Frontier, where the municipalities inefficiency is compared through the distance of each of them to the frontier. The influence of some factors were tested, as they may explain the difference in performance among the municipalities. The main factors are: intensiveness of capital usage, which showed negative correlation with inefficiency; coverage of the public policies Saúde da Família and Agentes Comunitários da Saúde, which did not present evidences of raising the efficiency; private sector partnerships; among others. The database used was the Sistema de Informações Financeiras (SIAFI), collected from the National Treasury of Brazil, covering the period from 1997 to 2000. The populations data used was from the National Census of 2000. The final sample contains 3370 municipalities, which correspond to 60% out of the Brazilian total municipalities