Add to ORKGDissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direito Processual Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
Orientadora: Ana Margarida GraemlMonografia (licenciatura) - Universidade Federal do Paraná. Setor d...
O presente trabalho discorre sobre a importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidad...
Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalid...
Dissertação de Mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas/menção em Direit...
O Direito de Superfície é um instituto de aplicação ainda embrionária em nosso ordenamento jurídico ...
O objetivo traçado para este artigo científico é permear dados e informações públicas quanto a forma...
Apresentação do tema em debate sobre a importância dos Conselhos de Saúde para a efetivação dos prin...
Analisar a direito de filiação enfocando o Princípio da Igualdade, amplamente consagrado pela Consti...
No presente trabalho científico se discorre sobre a importância do estágio na formação acadêmica do ...
O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da Assistência Estudantil nas Universidades Públi...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
O direito à educação é, atualmente, parte indissociável da noção de desenvolvimento sustentável – a ...
O Direito e a Economia possuem uma forte conexão, e uma forma de pensá-los juntos é por meio da Anál...
Este artigo trata do caráter fundamental do Direito de Acesso Informação, de previsão constitucional...
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico
Orientadora: Ana Margarida GraemlMonografia (licenciatura) - Universidade Federal do Paraná. Setor d...
O presente trabalho discorre sobre a importância do bem jurídico para o Direito Penal e a necessidad...
Importância Constitucional do Julgamento da Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalid...
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