A afirmação militar da União Europeia : a arquitetura de gestão de crises e a capacidade de comando e controlo

Dissertação de mestrado em Relações Internacionais (Estudos Europeus), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, sob a orientação de Daniel Marcelino Rodrigues.O Conselho Europeu de 19 e 20 de Dezembro de 2013 exortou os Estados Membros a aprofundarem a cooperação no domínio da defesa, aumentando a sua capacidade para conduzir missões e operações, salientando também a necessidade de melhorar as capacidades de resposta rápida da União Europeia (UE), através dos Battle Groups mais flexíveis e projetáveis. No âmbito da gestão de crises, a projeção rápida e eficaz dos meios civis e militares e a melhoria das capacidades de resposta rápida da UE depende do desenvolvimento da cooperação militar entre os estados membros e de uma maior institucionalização da sua dimensão militar, transferindo parte da sua soberania e legitimidade para o nível supranacional. A implementação de um Quartel General de nível militar estratégico permanente (Operational Headquarters) no Estado Maior da União Europeia dará à UE a coerência horizontal, entre a sua arquitetura institucional e os seus aparelhos burocráticos e, a criação de um Quartel General permanente de nível militar operacional (Force Headquarters) ou de vários, dependendo da vontade de cooperar dos 28 estados membros, a coerência vertical, com uma total integração entre ambos as estruturas de comando e controlo, dotadas de pessoal qualificado e disponível para planear, coordenar e comandar aos diferentes níveis, facilitando a cooperação institucional e a capacidade de resposta rápida da União Europeia. O conceito de Battle Group necessita de ser revisitado na sua vertente estrutural e operacional, devendo ser assumido desde o início da fase de preparação que o Battle Group, é uma Força Conjunta e Combinada que tem de estar preparada para executar operações conjuntas e combinadas em prazos muito curtos, o que terá implicações em toda a metodologia de planeamento, preparação, aprontamento, avaliação, certificação e projeção dos Battle Groups. Com o Tratado de Lisboa os mecanismos institucionais de cooperação existem, mas a sua aplicação prática será o resultado dum compromisso entre o método comunitário e o intergovernamental, que será certamente influenciado pelo papel central dos líderes atuais e futuros