Add to ORKGEstudo sobre a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva nº 93/98/CEE do conselho, de 29 de outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de proteção dos direitos de autor e de certos direito
O Direito internacional vai ao encontro das situações dos refugiados através, designadamente, do art...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios do direito contratual de autor português; 3. As disposições da...
O direito de petição e direito de ação popular surge no direito português enquanto direito constituc...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer em resposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
A partir de un análisis de la Directiva 1999/70, se hace un análisis de la regulación interna del co...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo analisa a inserção do Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988, em abordagem que ...
O direito de autor está longe de estar escrito na pedra. O que constitui uma disciplina jurídica sol...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais ins...
O presente trabalho tem como escopo traçar as distinções existentes entre o instituto jurídico do Av...
O Direito internacional vai ao encontro das situações dos refugiados através, designadamente, do art...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...
Sumário: 1. Introdução; 2. Princípios do direito contratual de autor português; 3. As disposições da...
O direito de petição e direito de ação popular surge no direito português enquanto direito constituc...
Trata-se de parecerTrata-se de parecer em resposta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuiç...
A partir de un análisis de la Directiva 1999/70, se hace un análisis de la regulación interna del co...
Dissertação de Mestrado Em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbr
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ...
Este artigo analisa a inserção do Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988, em abordagem que ...
O direito de autor está longe de estar escrito na pedra. O que constitui uma disciplina jurídica sol...
O objetivo do presente estudo é analisar o artigo 20º da Constituição da República Portuguesa de 197...
A Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) inau...
O direito exclusivo dos autores e as excepções a favor de bibliotecas, museus, arquivos e demais ins...
O presente trabalho tem como escopo traçar as distinções existentes entre o instituto jurídico do Av...
O Direito internacional vai ao encontro das situações dos refugiados através, designadamente, do art...
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pel...
O presente estudo tem por objetivo analisar em que consiste o direito à memória e à verdade e a just...