Deficiência e Pobreza no Brasil: a relevância do trabalho das pessoas com deficiência

Tese de Doutoramento em Sociologia, especialidade em Relações de Trabalho, Desigualdades Sociais e Sindicalismo, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.Este trabalho tem por objetivo avaliar o poder do trabalho das pessoas com deficiência como instrumento para a mitigação do risco de pobreza destes indivíduos e dos seus agregados familiares. Estudos em diferentes contextos indicam que a pobreza tem maior incidência nas famílias com pessoas com deficiência. Esta investigação analisa a relação entre pobreza e deficiência na realidade brasileira, a partir da análise dos dados do Censo Demográfico 2010. A tese ancora sua problemática em quatro dimensões analíticas: 1) a temática da deficiência, com ênfase nas elaborações teóricas fundamentadas no materialismo, que defendem a importância do trabalho para o seu processo de inclusão social; 2) o debate sobre a pobreza centrado na ideia de privação material, com especial foco na realidade brasileira; 3) a interseção entre pobreza e deficiência; 4) as possibilidades de investigação empírica destes temas, a partir de uma fonte como o Censo Demográfico. Os resultados obtidos versam sobre: a implicação das deficiências sobre o risco de pobreza; a gravidade da pobreza das famílias das pessoas com deficiência; o impacto das deficiências sobre o trabalho, das pessoas com deficiência e dos seus agregados domésticos; a ocorrência e qualidade do trabalho das pessoas com deficiência, e seu poder e limitações como instrumento frente à pobreza. Conclui-se que o trabalho das pessoas com deficiência é uma ferramenta importante no combate à pobreza, porém limitada, frente ao complexo desafio da realidade em questão.The present work aims at assessing disabled people’s work power as an instrument in the mitigation of poverty risk, for themselves and their respective households. Literature on different contexts points out that poverty occurs more frequently on families with a disabled person. This work analyses the relation between poverty and disability in the Brazilian context, dealing with data obtained in the 2010 Demographic Census. The thesis grounds its problematic on four analytical dimensions: 1) disability as a theme, emphasizing on the theoretical implications based on materialism, which advocates for the importance of work in the social inclusion process; 2) the debate on poverty focusing on material deprivation, specifically regarding the Brazilian context; 3) the intersection of poverty and disability; 4) the empirical possibilities of research on those themes, departing from a source such as the Demographic Census. The achieved results deal with the following points: the implication of disabilities on the poverty risk; the severity of poverty on a disabled person´s family; the impact of disability on work, of the disabled person and of their household; the occurrence and the quality of a the disabled person’s work, its power and limitations as an instrument in relation to poverty. Finally, it can be said that the work of disabled people is an important tool in the efforts to fight poverty, though limited, due to the challenges imposed by the complex reality it faces