Corpo Biológico e Poder Político: da politização do corpo e a uma hermenêutica da racionalidade política

Tese de doutoramento em Filosofia, especialidade de Ética e Política, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade de CoimbraEsta dissertação pretende abordar a odisseia temporal percorrida pelo corpo no processo histórico da sua politização, visível nas medidas de gestão política que têm incidido sobre ele ao longo da história. Assim, começaremos por identificar os antigos gregos como representantes de um cenário inédito onde o corpo não era politizado, devido à distinção radical entre vida biológica e vida política. Também a época medieval não foi o berço histórico da politização do corpo, porque o inscreveu numa tensão entre a mortificação e a glorificação, que o geriu religiosa e não politicamente. Neste sentido, apenas na Modernidade se inicia a politização do corpo, pois só neste período ele se tornou objecto de manipulação e, por isso, susceptível de politização. Assim, se Descartes objectivou o corpo inscrevendo-o no paradigma da máquina, Hobbes sujeitou-o à gestão do Estado como mecanismo protector dos indivíduos, inaugurando-se assim a politização teórica do corpo, traduzida na prática através da imposição de cuidados de saúde autoritários aos indivíduos, com o desenvolvimento da Medicina Social. No século XX, esta intervenção autoritária sobre o corpotornou a medicina na ciência da correcção das anormalidades do corpo social, o que levou ao extermínio das chamadas “franjas de anormalidade” nos regimes totalitários, onde os habitantes dos campos de concentração foram meros corpos instrumentalizados pelo poder. No presente, após a era dos totalitarismos e a queda do paradigma da soberania estatal, não podemos dizer que o poder já não incida sobre o corpo, mas estamos antes perante o tempo de uma perigosa metamorfose: os poderes criptopolíticos, de carácter económico, tomaram no século XXI o lugar do Estado na gestão do corpo, agora sob a óptica do mercado e do lucro. Neste âmbito, é provável que a biotecnologia venha constituir-se como poder de mercantilização do corpo, nos termos de uma eugenia liberal, que nenhum mecanismo de regulação conseguirá controlar. Estamos, assim, a entrar numa era de descontrolo na relação entre o corpo e o poder, que exige um novo paradigma de articulação entre ambos, distanciado da própria manipulação. Tal paradigma deverá alicerçar-se nas seguintes propostas: a concepção de um novo papel para o Estado, um novo modelo de cidadania e de educação para as populações, a recuperação da relação do homem com o tempo, e uma nova articulação entre avida e apolítica, apoiada na “juridificação” da intervenção técnica sobre o corpo, como base de uma nova hermenêutica prudencial de gestão da sua relação com o poder