A reconstrução da escola técnica

Dissertação de Mestrado Integrado em Arquitectura, apresentada ao Departamento de Arquitectura da F. C. T. da Univ. de Coimbra.Falar da Escola é explorar um sistema complexo de entidades e relações. Parte indissociável deste, as construções escolares são, também, elas, reflexo de sucessivos discursos políticos e ideologias sociais. Muito já se tem investigado sobre as construções para o Ensino Liceal e de que forma estas foram sendo representativas dos vários modos de pensar e fazer Arquitectura. Apesar de tudo, é visível a falta de investigação em torno desta temática. Foi de facto esquecida esta via de ensino em favor do Ensino Liceal e no campo da Arquitectura tal lacuna ainda não foi colmatada. Continuam a ser produzidas pela comunidade científica investigações no campo dos edifícios outrora Liceus, mas pouco se tem avançado no estudo da Arquitectura das Escolas Técnicas e suas especificidades. Deste modo, considerámos útil proceder ao estudo das construções para o Ensino Técnico que, como veremos, sempre tiveram algum desfasamento cronológico em relação aos Liceus mas introduziram no campo da Arquitectura Escolar novas especificações programáticas derivadas de uma nova ideologia pedagógica que acabou por dar origem a novos esquemas tipológicos. Assim, pertinente é o estudo da arquitectura destes equipamentos no seu enquadramento histórico, político e social e, das suas especificidades que se desenvolveram segundo concepções espaciais distintas das do Ensino Liceal. Partindo de uma abordagem geral da História de Portugal1 e da Educação2, destacámos, segundo Ensino Técnico em Portugal 3, três momentos chave de definição do Ensino Técnico e suas construções. Para o seu estudo, no primeiro foram-nos essenciais os estudos de Ferreira Gomes4, no segundo, os de Moreira Marques5 e no terceiro e, para o enquadramento da Parque Escolar nas políticas educativas actuais, o livro da ex-Ministra Mª de Lurdes Rodrigues6. De modo a orientar a nossa leitura sobre os vários projectos no seu enquadramento político e social, baseámo-nos em Canto Moniz7, sendo que para um entendimento do conceito de tipologia nos foi, ainda, essencial a aproximação aos estudos de Durand8. Por sua vez em relação ao contexto arquitectónico foi útil a consulta de Paulo Pereira9. Sobre a Escola Brotero destacamos três autores: Maria de Lourdes Figueira10, que não deixa no olvidamento os 126 anos de história e vivências da Escola, Joaquim Ferreira Gomes11 e António Martinho12. Na generalidade, o Ensino Técnico desenvolveu-se segundo um percurso paralelo ao do Ensino Liceal dinamizado pela crescente força da indústria e do comércio. Perante o dualismo Humanidades/Tecnologia, o Ensino Técnico esteve sempre associado ao ensino do saber fazer, sendo, por isso a concretização de um conceito de educação para as massas e de qualificação de mão-de-obra capaz de potenciar o desenvolvimento industrial do país. Neste Trabalho entendemos a Escola Técnica como um espaço físico e social que proporciona ou privilegia o ensino da técnica e dos saberes práticos. Por isso abrangemos na definição deste conceito, não só as escolas que assim se denominaram por um curto período do século XX, mas também as instituições de formação para a vida activa: Escolas Industriais, de Desenho Industrial, Escolas Técnicas ou mesmo Profissionais. A introdução do Ensino Técnico em Portugal remonta, às políticas do Marquês de Pombal na segunda metade do século XVIII. Posteriormente, com o liberalismo cria-se um ambiente político propício à difusão de uma visão mais tecnológica suportada por um ensino com componente técnica que permitisse preparar mão-de-obra qualificada para o sector industrial e comercial (transportes e comunicações). Contudo, só no final do século XIX, o país vê sistematizada e alargada a todo o território esta via de ensino com a criação das Escolas Industriais e de Desenho Industrial. Estas, servindo os novos modelos de produção, foram um marco na história política e educativa do país, sendo sobre elas que realizámos a nossa investigação. Partindo da análise e sistematização da recolha realizada em Arquivos e Bibliotecas, procurámos reflectir sobre os paradigmas arquitectónicos que esta via de ensino foi revelando dos finais do século XIX à actualidade. Tendo em conta a estreita relação que a Arquitectura Escolar sempre teve com a sociedade, as políticas educativas e os modelos pedagógicos tentámos entender de que forma esta relação fez gerar, ao longo do tempo, diferentes maneiras de pensar e construir a Escola. Neste sentido, a investigação sobre os edifícios escolares e os conceitos pedagógicos desenvolve-se a partir de um estudo tipológico que permite analisar um conjunto alargado das Escolas Técnicas desde finais do século XIX. Os estudos tipológicos e a própria formulação do significado de Tipo desenvolveram- -se no sentido de contribuir para a resolução dos novos programas da sociedade liberal, como o escolar. Nesta perspectiva, a construção de uma arquitectura racionalista está ancorada nas lições de Durand e na sua fixação de regras de composição para a organização dos programas como a proposta para um college, onde o pátio ganha diversas funções e proporções. Se o século XIX pretendeu consolidar tipologias, como o projecto-tipo para as Escolas Primárias Conde Ferreira ou Adães Bermudes, a modernidade da primeira metade do século XX promoveu uma certa experimentação programática, espacial e construtiva que desse corpo aos ideais revolucionários da sociedade industrial. Esta experimentação tipológica desenvolveu e complexificou os programas, que atribuíram condições espaciais e construtivas para cada função, como se verificou nos programas para os Liceus. Será o pós-guerra a promover estudos sobre o Tipo com o objectivo de desenvolver projectos-tipo que dêm reposta à necessidade da construção em massa. Os estudos de Aldo Rossi ou dos estruturalistas como Herman Hertzberger e Aldo van Eyck são fundamentais para o desenvolvimento de sistemas tipológicos e para uma refundação do Tipo, integrando a Escola numa perspectiva mais humanista e moderna. Com este enquadramento, neste trabalho iremos realizar uma leitura dos projectos de arquitecura pela decomposição/desconstrução do todo nas suas partes, com o objectivo de evidenciar as relações entre os espaços e a sua evolução ao longo dos tempos. Deste modo, pretende-se analisar o processo da construção de uma organização e de um espaço próprio para as construções do Ensino Técnico, integrando as visões políticas e sociais que condicionaram o seu desenvolvimento e desencadearam novas formas de pensar a sua Arquitectura. Paralelamente, interessa ter em conta que o país passou por diferentes sistemas de governança da Monarquia Constitucional à República, da Ditadura à Democracia e que ao longo deles se foi modificando fruto das transformações do pensamento e do desenvolvimento económico e social. Assim, estruturámos o nosso trabalho segundo três momentos de definição de um programa e tipologia próprios do Ensino Técnico. No primeiro capítulo, referente ao arranque do Ensino Técnico, fazemos uma abordagem à sua história na tentativa de perceber para que foram criadas estas Escolas, a que programas responderam e como se instalaram e/ou adaptaram edifícios pré -existentes. As quatro décadas iniciais caracterizaram-se por um período de experimentação do conceito e suas especificidades, no qual é definida a implementação de uma rede escolar por todo o país. No entanto, nesta primeira fase, foram poucas as escolas com edifícios construídos. Apoiamos, por isso, também, a nossa análise em alguns projectos não construídos. O segundo capítulo, temporalmente compreendido entre a Reforma do Ensino Técnico de 1947 e os primeiros Estudos Normalizados de 1960, analisa as construções escolares durante o período ditatorial. Politicas educativas como o estrangulamento do Ensino Liceal e consequente alargamento da rede do Ensino Técnico, salientaram o interesse do Estado nesta via de ensino. Apoiado no investimento dos vários planos de desenvolvimento económico, caracterizou-se por ser um período de consolidação onde são clarificados objectivos e programas deste ensino e no qual é posta em prática uma política de expansão sustentada na aplicação de projectos-tipo executados por uma equipa multidisciplinar que passa a gerir toda a construção escolar de carácter secundário: a Junta de Construções Escolares para o Ensino Técnico e Secundário (JCETS). Por sua vez o terceiro capítulo reporta-se à época mais recente. Os anos 70, do século XX, demarcam uma nova etapa do Ensino Secundário em Portugal. Os princípios de igualdade proclamados pelo 25 de Abril de 1974 fazem-se sentir também no sistema educativo e, em 1975, é implementado o Ensino Secundário Unificado que acaba com as Escolas Técnicas e regulariza o Ensino Secundário segundo a via liceal e suas humanidades. Esta postura prefigura o declínio do Ensino Técnico e Profissional e consequentemente uma arquitectura própria para esta via de Ensino deixa de ter sentido, sendo que, se em alguns casos, dependências específicas são aproveitadas para novos fins, noutros foram encerradas. Interpretando as intervenções da Parque Escolar (2007 - , este terceiro e último capítulo, tenta perceber qual a orientação da Arquitectura Escolar actualmente. Pretenderão os novos conceitos pedagógicos ressuscitar a Escola Técnica do passado ou eliminar de vez a sua existência? O presente é, por si só, ponderativo, mas encontramo-nos hoje em fase de transformação/ transição e de delineamento de uma nova estratégia de educação na qual a discussão sobre o técnico é imperativa. É neste sentido que, como objectivo último, se pretendem analisar os novos conceitos pedagógicos e arquitectónicos introduzidos pela Parque Escolar e as suas consequências no edifício escolar. De que forma terá encarado a Arquitectura a memória e o futuro